LEGISLATURA 2021-2024

Posse de novos parlamentares, prefeito e vice será semipresencial e transmitida ao vivo

Cerimônia acontece em 1º de janeiro de 2021, às 14h; eleição da nova Mesa Diretora para o biênio 2021-2022 será realizada na sequência

quinta-feira, 24 Dezembro, 2020 - 14:15
Fachada do prédio da Câmara de BH
Foto: Karoline Barreto/ CMBH

Como acontece a cada quatro anos, a Câmara Municipal de Belo Horizonte recebe os novos vereadores e vereadoras, assim como prefeito e vice-prefeito, eleitos em novembro, para a cerimônia de posse que dará início a seus mandatos para o período de 2021 a 2024. A reunião solene acontece no dia 1º de janeiro de 2021, às 14h, no Plenário Amynthas de Barros, em formato semipresencial. O prefeito reeleito, Alexandre Kalil (PSD), e o vice, Fuad Noman (PSD), participam do evento em modalidade remota, por videoconferência. Na mesma ocasião, serão eleitos e tomarão posse os membros da Mesa Diretora, que estarão à frente do Legislativo pelos próximos dois anos. Em atenção às medidas de segurança impostas pela pandemia de Covid-19, a cerimônia de posse terá acesso presencial restrito. O público poderá acompanhar a solenidade, em tempo real, pela transmissão disponível no portal da Câmara de BH.

A cerimônia de posse será presidida pela vereadora reeleita e atual presidente da Câmara, Nely Aquino (Pode), que escolherá dois vereadores ou vereadoras para atuar como secretários durante a reunião solene. A vereadora eleita Professora Duda Salabert (PDT), candidata mais votada da história da capital, com 37.613 votos, será convidada a ocupar a tribuna e prestar o compromisso de posse. Na sequência, um dos secretários fará a chamada, por ordem alfabética, de cada um dos demais 40 parlamentares, que assinarão, individualmente, o termo de posse.

Após a constituição da 19ª Legislatura do Poder Legislativo, com mandato para 2021-2024, serão empossados o chefe do Executivo e o vice-prefeito, que devem prestar o compromisso de posse remotamente. Em seguida, os parlamentares realizam a eleição e a posse da nova Mesa Diretora 2021-2022.

Eleição da Mesa Diretora

A Mesa Diretora é composta por seis cargos: presidente, 1º e 2º vice-presidentes, secretário-geral e 1º e 2º secretários. Para o início do processo de eleição é necessária a presença de, pelo menos, 21 parlamentares e, para comprovar o quórum, o secretário realizará a chamada nominal dos vereadores. Constatada a existência de quórum, o processo eleitoral terá início com a inscrição de chapas completas ou incompletas. De acordo com o Regimento Interno, os vereadores poderão inscrever-se para mais de um cargo em chapas diferentes.

Cada vereador poderá usar o microfone por até cinco minutos durante o período de discussão do processo eleitoral. Nesse momento, os parlamentares poderão inscrever suas chapas ou candidaturas isoladas para composição da Mesa Diretora. O período de inscrições permanecerá aberto por, no mínimo, 15 minutos. Encerrado o prazo, o secretário fará a leitura das chapas inscritas, e cada um dos vereadores terá até um minuto para encaminhar a votação.

O processo de votação será nominal, e cada vereador será chamado pelo secretário, em ordem alfabética, para manifestar seu voto. Será eleita a chapa que obtiver o voto favorável de, pelo menos, 21 parlamentares. Caso nenhuma das chapas conquiste o apoio mínimo, a eleição passará a ser feita por cargo. Nessa votação, será eleito o candidato com o maior número de votos, desde que esteja presente a maioria dos membros da Câmara.

Em caso de empate, nessa segunda votação, será considerado eleito o candidato mais velho. Mas se, ao fim desse processo, ainda restarem cargos não preenchidos, serão reabertas a discussão e a inscrição de chapas. Após a votação, cada vereador terá um minuto para declarar voto.

Caso não seja obtido o voto válido de, no mínimo, 21 vereadores, em quaisquer das votações, ficarão prejudicados o processo eleitoral e a continuidade da reunião. A eleição será transferida para nova reunião a ser convocada posteriormente.

Superintendência de Comunicação Institucional