Orçamento Público / Orçamento e Finanças

Comissão de Orçamento se posicionou sobre mudanças propostas ao texto, como exigência de que motoristas sejam contribuintes do INSS

Também em pauta, criação de fraldário em centros de saúde da capital. PL recebeu parecer contrário por falta de previsão orçamentária

Votação está prevista para o dia 5 de junho. Foi definido prazo para sugestões populares à LDO 2020

Projeto de lei sobre o tema foi apreciado na Comissão de Orçamento e já está concluso para votação em Plenário

O orçamento de 2019, previsto para as políticas de assistência a essa população, soma R$ 28,9 milhões. Foi destacada ausência de repasses estaduais e federais

Eventos ocorrerão no mesmo dia, à tarde e à noite; execução do orçamento em áreas específicas será detalhada em outras audiências

Lei municipal concedeu isenção às empresas na perspectiva de reduzir o valor das tarifas para os usuários

A expectativa seria regularizar área de 300 m² já ocupada pelo Clube Jaraguá e dar nova destinação a uma área verde subutilizada

Dois pedidos de informações serão enviados à Prefeitura buscando esclarecer os temas

Substitutivo-emenda apresentado ao texto dá caráter autorizativo à norma e sugere a utilização de tecnologias de acessibilidade