Legislação e Justiça

Programa de alimentação escolar prevê atendimento a celíacos e alérgicos

Parlamentares compõem mesa de reunião

O tema esteve em análise na CLJ, onde foi debatida também a doação de terrenos ao Estado para instalação de sede da Polícia Civil

PL prevê medidas para garantir direitos a indígenas, afrodescendentes e ciganos

parlamentares compõem mesa de reunião

Também em debate, cobrança de gorjeta no cartão de crédito e instalação de GPS nos caminhões limpa-fossa

Avança em 2º turno projeto de cadastro para preservação de nascentes

parlamentares compõem mesa de reunião

Também estiveram em pauta, instalação de fraldários em banheiros masculinos e recomposição do Conselho de Desenvolvimento Econômico