Legislação e Justiça

Acesso e qualidade de alimentos para famílias de baixa renda podem ser ampliados

Parlamentares compõem mesa de reunião

PLs propõem assistência emergencial e cultivo de alimentos pela comunidade; textos receberam redação final e seguem para sanção

Avança na Casa projeto que reposiciona o Professor da Educação Infantil na carreira

Parlamentares compõem mesa de reunião

Com parecer favorável da CLJ, a proposta altera regulamentação das Emeis e posiciona professor no nível 6 da tabela de vencimentos

PL quer garantir nova sede para abrigar centro de saúde no Aglomerado da Serra

Parlamentares compõem mesa de reunião

Unidade de saúde seria contrapartida em função de Operação Urbana Simplificada que pretende permitir obra de edifício no Barro Preto

Emenda limita a dois anos proposta de contratação temporária na PBH

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Emenda apresentada ao PL 555/18 reduz previsão de contratos para um ano, prorrogável por mais um