Legislação e Justiça

Projeto prevê política de diálogo e cultura da paz dentro das escolas

A medida atuaria na prevenção à violência e à evasão escolar. Projeto recebeu parecer pela constitucionalidade e avança na CLJ

Projeto determina instalação de fraldários em banheiros masculinos

Também em pauta, PL prevê classificação etária de 18 anos para acesso a obras e manifestações culturais com imagens de órgãos sexuais

Bilhetagem eletrônica em táxi lotação avança em 2º turno

Parlamentares compõem mesa de reunião

Projeto determina equiparação entre as tarifas de ônibus e a do lotação, permitindo que o pagamento seja feito com o cartão BHBus