Procedimentos para regulamentar Food Trucks em BH em pauta
Venda de comida nas ruas por veículos com mais de uma tonelada será o foco do debate
A regulamentação da venda de comida nas ruas de Belo Horizonte por veículos com mais de uma tonelada será debatida em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na próxima segunda-feira (9/6), às 9h, no Plenário Amynthas de Barros. A legislação da capital precisaria ser alterada para permitir a atuação dos restaurantes móveis, também conhecidos por food trucks, caminhões adaptados para preparo e comercialização de alimentos.
Atualmente, as normas atuais para venda de comida nas ruas de Belo Horizonte (artigo 91 da Lei 8.816/03) contemplam apenas pessoas físicas e contém restrições ao tamanho e à carga máxima dos veículos, permitindo apenas a venda de lanches simples como pipocas e cachorro-quente.
Segundo a União Food Truck Co., utilizando modernas tecnologias, que garantem a higiene e a segurança de funcionários e consumidores na conservação e manipulação dos alimentos, os food trucks servem desde lanches simples até pratos sofisticados, contando com a adesão de profissionais renomados. A associação informa que a projeção de receita para o setor em 2017 ultrapassa 2,7 bilhões de dólares. No Brasil, além da capital e interior de São Paulo, os food trucks já podem ser vistos em cidades como Fortaleza (CE), Recife (PE) e Camboriú (SC).
São esperados na audiência representantes da Associação Brasileira dos Bares e Restaurantes (Abrasel), da Prefeitura de Belo Horizonte, da Belotur, da BHTrans, da Associação Municipal de Food Trucks de Belo Horizonte, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
Superintendência de Comunicação Institucional