Mudanças climáticas são justificativa da PBH para empréstimo de meio bilhão

Tragédias recentes, como as enchentes no interior de Minas Gerais, só reforçam que as cidades precisam estar preparadas para resistir a intercorrências climáticas. É isso que o Executivo afirmou ao explicar o pedido de autorização para contratação de operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta sexta (6/3), a pedido do vereador Bruno Miranda (PDT), representantes da Prefeitura de Belo Horizonte esclareceram pleito apresentado no Projeto de Lei (PL) 401/2025. A proposta busca autorização para que o governo municipal realize um empréstimo no valor de R$ 500 milhões a partir do Fundo Clima do BNDES. Diego Sanches (Solidariedade), que presidiu a reunião, pediu que nas intervenções previstas a partir do crédito negociado sejam feitas obras para melhorar a sensação térmica em áreas de maior vulnerabilidade, com mais arborização para enfrentar ondas de calor. O parlamentar sugeriu ainda que pessoas que percam seus bens por causa de enchentes possam ser isentas do IPTU. Vice-líder de governo, Sanches se comprometeu a levar o que foi discutido no encontro à administração municipal. O PL 401/2025 tramita em 2º turno, e aguarda parecer das comissões sobre emendas para que possa ir a Plenário em definitivo.

“Cidade resiliente, sustentável e inclusiva”

Dados da Defesa Civil mostram que mais de 70% dos eventos de chuvas extremas em Belo Horizonte aconteceram nos últimos seis anos. Essa informação foi trazida pelo coordenador adjunto da Coordenadoria Especial de Mudanças Climáticas, Dany Amaral, que ressaltou que a prefeitura já tem um estudo de vulnerabilidade climática feito em 2016, e que deve ser atualizado pela Secretaria de Meio Ambiente. Nele foram levantados quatro parâmetros de risco: inundações, deslizamentos, dengue e ondas de calor. A PBH, portanto, já tem mapeado possíveis impactos causados por alterações no clima, segundo o convidado, e tem atuado a partir desses dados

Amaral também destacou o “Plano Transformador”, uma estratégia da atual gestão, que , dentre outras medidas, prevê que a capital se transforme em uma cidade mais “resiliente, sustentável e inclusiva” para combater os desafios das mudanças climáticas. Uma das ferramentas para isso são as Soluções Baseadas na Natureza (SBN), ou seja, incorporar a natureza no cotidiano do município.

Para efetivação desse plano, a prefeitura pretende contar com financiamento disponível no BNDES por meio do Fundo Clima, reserva vinculada ao Ministério do Meio Ambiente que tem como finalidade garantir recursos a empreendimentos que atuem na mitigação das mudanças climáticas. Dany Amaral esclareceu que o foco está em duas modalidades do programa: Desenvolvimento Urbano Resiliente e Sustentável e Florestas Nativas e Recursos Hídricos. As duas linhas têm características próprias, com valores específicos para cada, e juntas podem oferecer o crédito de no máximo R$ 500 milhões, justificando a quantia almejada pela PBH no projeto de lei. Outro atrativo seriam os juros, que, conforme acentuou o convidado, estariam “bem abaixo” do valor de mercado, sendo de 6,5% ao ano para primeira modalidade e 1% ao ano para a segunda.

 “É um investimento muito barato e de grande impacto que a gente pode ter para a cidade”, declarou Amaral.
 

Intervenções planejadas

O representante da prefeitura apresentou 13 projetos que devem ser executados a partir do financiamento, sendo que sete deles já estão em análise mais avançada com o BNDES. Ele ponderou que nenhum deles está totalmente aprovado e que a carteira não pode mais ser alterada, mas ajustes específicos ainda são possíveis. Amaral reiterou ainda que as propostas estão previstas no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e foram escolhidas por terem “mais aderência” ao Plano Transformador. Dentre elas estão, por exemplo, construção e revitalização de parques; gestão sustentável de resíduos; ampliação de arborização; e requalificação de encostas. 

Um membro da assessoria de Uner Augusto (PL), representando o vereador, pediu mais detalhes em relação à modernização da gestão de resíduos. Em resposta, a assessora técnica da Superintendência de Limeza Urbana (SLU), Aurora Pedersoli, disse que o maior desafio atual da coleta seletiva é a depredação dos contêineres que ficam nos pontos de recolhimento do material. Para sanar esse problema, a SLU propõe a aquisição de veículos para ampliar a frequência da coleta, além de mudar os equipamentos para ambientes internos, como escolas, que também poderiam reforçar a educação ambiental. Outra iniciativa é a criação de “locais de entrega voluntária”, que seriam administrados pelas cooperativas de reciclagem, onde catadores autônomos poderiam levar recicláveis e serem remunerados.

A assessoria de Luiza Dulci (PT) indagou sobre o parque no Calafate, que estava na lista de obras a serem executadas. O projeto já existe desde 2014, mas nunca saiu do papel e a população estaria cobrando esclarecimentos. Dany Amaral explicou que a proposta original era a concepção de uma bacia de detenção com um parque próximo, mas que o recurso do Fundo Clima não seria suficiente para ambos e optou-se pelo financiamento da construção do parque. O convidado acrescentou que o projeto está em revisão para se adequar às normas de acessibilidade exigidas e ampliar “as soluções verdes” e que pode ser feito um chamamento público por meio da comissão ou outro mecanismo, para que a iniciativa seja apresentada em detalhe.

Outro questionamento foi em relação à previsão de construção e revitalização de parques, especialmente em periferias e comunidades que já teriam áreas destinadas para esse fim, mas que estão abandonadas. Carolina Heller, coordenadora de Gestão Ambiental da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), disse que com o recurso pleiteado pretende-se construir cinco parques em vilas e favelas. Ela assegurou que existe uma “grande preocupação” com a recuperação dessas áreas para garantir “não só a preservação desses espaços como também o uso pela população, bem como o resfriamento da temperatura e a proteção das encostas”.

Superintendência de Comunicação Institucional