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Notícias
19/12/2025
BALANÇO 2025
Leis originadas na Câmara de BH garantem proteção aos animais
Em 2025, o trabalho em prol da causa animal esteve presente nas atividades do Legislativo municipal de Belo Horizonte. Duas leis que buscam garantir os direitos e proteção aos bichinhos foram sancionadas neste ano. A Lei 11.821/2025 obriga estabelecimentos como pet shops e “creches” para animais de...
Plenário
Adesão de BH a consórcio intermunicipal é adiada para segunda-feira (22)
Com votação definitiva prevista para a reunião de Plenário desta sexta-feira (19/12), o Projeto de Lei 303/2025, que autoriza a capital mineira a entrar no Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário (Comgranbel), foi retirado da pauta e teve a discussão interrompida devido...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Nomeação de excedentes do concurso da Guarda Municipal é pauta na terça (23)
Em agosto deste ano, o prefeito Álvaro Damião anunciou um pacote de medidas voltado ao fortalecimento da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, com destaque para a nomeação de 500 novos agentes, mediante convocação de candidatos excedentes do concurso público vigente (Edital 01/2019...
Plenário
Plano de carreira de agentes de saúde e endemias é aprovado em 1º turno
Com 39 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção, o Plenário da Câmara Municipal aprovou em 1º turno o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate a Endemias (ACEs) do SUS BH. O Projeto de Lei (PL) 630/2025, que trata do assunto, esteve na...
AGORA É LEI
Belo Horizonte tem Agosto Marrom para combater a intolerância religiosa
Dados divulgados no início deste ano pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apontam que o Disque 100 registrou 2,4 mil casos de intolerância religiosa em 2024, um aumento de 66,8% em relação ao ano anterior. Considerando os dados registrados entre 2021 e 2024, o crescimento das...
18/12/2025
BALANÇO 2025
Legislativo de BH propôs e aprovou leis em benefício da educação em 2025
Em 2025, cinco projetos voltados ao aprimoramento da educação, das instituições de ensino e das condições de trabalho de profissionais da área se tornaram leis na capital mineira. As normas sancionadas sem vetos pelo prefeito Álvaro Damião dispõem sobre acessibilidade, inclusão e...
PASSE LIVRE
Vereadores cobram informações da PBH sobre a gratuidade nos ônibus
No dia 14 de dezembro, entrou em vigor o programa Catraca Livre, que garante tarifa gratuita aos domingos e feriados em todas as linhas de ônibus convencionais e suplementares da capital. Com o objetivo de buscar esclarecimentos sobre o modelo de financiamento e o planejamento adotados pela...
EXTRAORDINÁRIAS
Plano de carreira de agentes de saúde e endemias em pauta nesta sexta (19)
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Professor Juliano Lopes (Pode), convocou os vereadores, nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial do Município (DOM-BH), para duas reuniões extraordinárias nestas sexta (19) e segunda-feira (22), às 9h. O objetivo é apreciar dois projetos de lei...
BALANÇO 2025
Leis que ampliam direitos das pessoas com deficiência foram destaque em 2025
Ao longo do ano de 2025, a Câmara Municipal de Belo Horizonte atuou de maneira efetiva para melhorar a vida das pessoas com deficiência (PcD). Foram 17 novas leis municipais e 55 projetos de lei em tramitação na Casa, voltados para a ampliação dos direitos desse público. Entre as normas de origem...
BALANÇO 2025
BH avança em políticas para idosos e inclusão digital
Com o avanço da idade, muitas pessoas enfrentam isolamento social, dificuldades para se manter no mercado de trabalho, sofrem com a violência e com o agravamento de problemas de saúde. Somente em Belo Horizonte, de acordo com dados do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),...
BALANÇO 2025
Vereadores trabalham para melhorar acesso à saúde e ampliar direitos
Em 2025, os parlamentares da Câmara Municipal de Belo Horizonte trabalharam para melhorar o acesso à saúde e criar medidas que ampliam direitos de pessoas com doenças crônicas. Entre as iniciativas de destaque estão leis que permitem que a Prefeitura de Belo Horizonte forneça sensores para...
OPERAÇÕES FINANCEIRAS
Contrapartida de empréstimo irá custear impacto social do BRT Amazonas
Cerca de 12 milhões de euros, previstos como contrapartida do Município em operação de crédito junto a bancos internacionais e incluídos no Projeto de Lei (PL) 399/2025, deverão ser destinados ao pagamento de indenizações decorrentes da construção da estação de ônibus do BRT Amazonas. A informação...
COMBATE À CORRUPÇÃO
Sudecap diz que investigação de fraudes iniciou por denúncia do próprio órgão
Em novembro deste ano, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), deflagrou uma operação para apurar crimes de fraude em licitações e contratos administrativos, corrupção ativa e passiva, e atos de improbidade administrativa na Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap...
13/01/2026
CÂMARA EM FOCO
Vereadora Luiza Dulci é a entrevistada da semana em videocast da CMBH
Quando tomou posse para seu primeiro mandato na Câmara Municipal de Belo Horizonte, em janeiro de 2025, a vereadora Luiza Dulci (PT) disse que estaria no legislativo por “uma BH do Bem Viver”. Mas o que isso significa? Em sua participação no videocast Câmara em Foco, iniciativa da CMBH para levar aos...
23/12/2025
BALANÇO 2025
Conteúdo especial resume as principais ações legislativas do ano
O que os vereadores de Belo Horizonte fizeram em 2025? Um conteúdo especial do portal da Câmara Municipal de Belo Horizonte reúne as principais discussões que estiveram presentes no legislativo municipal ao longo do ano, projetos de lei aprovados, fiscalizações e estudos feitos para melhorar a vida de...
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