Comissão quer informações sobre políticas e linhas de crédito para os setores

A Prefeitura de Belo Horizonte deve enviar à Câmara Municipal, nos próximos 30 dias, informações sobre os setores de gastronomia, moda e turismo na cidade. A Comissão Especial de Estudo recém-criada para acompanhar, fortalecer e criar políticas públicas para os três segmentos aprovou, na manhã desta segunda-feira (25/8), pedido de informação destinado ao Executivo e seus órgãos. Os questionamentos feitos abrangem os editais de cultura, com ênfase em recursos e projetos contemplados. Na gastronomia, questiona as políticas públicas, abertura de empresas e impacto de eventos; e na moda e no turismo, as perguntas tratam de incentivos, crédito, infraestrutura e promoção dos setores. A criação da Comissão Especial de Estudo Gastronomia, Moda e Turismo de Belo Horizonte foi aprovada pelo Plenário no início de agosto; Bruno Miranda (PDT) e Fernanda Pereira Altoé (Novo) foram escolhidos, respectivamente, presidente e relatora do colegiado. Antes do fim da legislatura, a comissão deve apresentar um relatório final para encerrar os trabalhos. Confira o resultado completo da reunião.

Fomento e patrocínio nos últimos dez anos

Este é o primeiro pedido de informação que a Comissão Especial de Estudo Gastronomia, Moda e Turismo de BH envia ao Executivo. O requerimento, assinado por todos os membros efetivos - Bruno Miranda, Fernanda Pereira Altoé, Juhlia Santos (Psol), Professora Marli (PP) e Wanderley Porto (PRD) - tem como destinatários a Prefeitura de Belo Horizonte, e as Secretarias Municipais de Governo; Cultura; Fazenda; Desenvolvimento Econômico; e Política Urbana.

No documento, que traz cerca de 30 perguntas, as questões foram organizadas em quatro grandes eixos. O primeiro trata dos editais de fomento e patrocínio à cultura nos últimos dez anos, buscando identificar quais foram lançados, o percentual de recursos não utilizados, os projetos contemplados nas áreas de gastronomia, moda e turismo, além da proporção dos valores destinados especificamente a esses segmentos.

Gastronomia, moda e turismo

O segundo grupo de perguntas aborda a gastronomia, com questões sobre políticas públicas de incentivo, regras para abertura de empresas do setor, demandas apresentadas pelo setor à prefeitura, além da quantidade, periodicidade e impacto econômico de feiras e eventos realizados na cidade.

Já o terceiro bloco concentra-se na moda, com foco em políticas de incentivo, exigências para abertura de empresas, realização de eventos e geração de receitas, além de demandas específicas do setor junto ao poder público. As perguntas também aprofundam temas como linhas de crédito, tratamento tributário, atração de investimentos e melhorias em polos tradicionais como Prado e Barro Preto. Também são alvos de questionamentos dos parlamentares a inclusão da moda no portfólio da Belotur e a presença de eventos no calendário oficial da capital; os planos municipais de desenvolvimento; políticas de sustentabilidade, entre outros tópicos.

Por fim, o quarto eixo refere-se ao turismo, questionando políticas públicas de incentivo, exigências para formalização de empresas, realização de feiras e eventos e demandas apresentadas pelo setor à Prefeitura.

Com a aprovação do pedido de informação na comissão, a prefeitura tem 30 dias para enviar as respostas às solicitações feitas.

Superintendência de Comunicação Institucional