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Avança, em 2º turno, PL que concede reajuste para servidores da Educação
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Notícias
29/08/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Renegociação da dívida e compensação de perdas com isenção fiscal em pauta
Segundo dados apresentados pela Advocacia Geral do Estado, desde 1996, Minas Gerais perdeu R$ 135 bi em arrecadação com a implementação da Lei Kandir, que concede isenções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Só em Belo Horizonte, quase R$ 4 bi...
PLANO DIRETOR
Segundo dia de seminário traz reflexões acerca da preservação do meio ambiente
As novas diretrizes relativas aos aspectos que envolvem as políticas de preservação do meio ambiente, traçadas pelo novo Plano Diretor da capital, apresentado pelo Executivo sob a forma do Projeto de Lei 1749/15, foram debatidas na manhã desta terça-feira (29/8), durante o segundo dia do...
28/08/2017
CPI DA PBH ATIVOS
Ex-secretário de Educação, Afonso Celso Barbosa, defende PPP na área
O ex-secretário municipal de Educação, Afonso Celso Renan Barbosa, que esteve à frente da pasta à época dos fatos investigados pela CPI da PBH Ativos S.A., fez uma defesa enfática da parceria público-privada (PPP) da educação durante depoimento à comissão nesta segunda-feira (28/8). Segundo...
PLANO DIRETOR
Para PBH, mudanças permitirão desenvolvimento inclusivo e ordenado
A criação de um novo Plano Diretor para Belo Horizonte vai impactar as formas de ocupação da cidade, traçando novas diretrizes para o desenvolvimento urbano da capital. Proposto pelo Executivo, o texto tramita na Câmara Municipal na forma do Projeto de Lei 1749/15. Nesta segunda-feira (28/8) pela manhã...
VISITA TÉCNICA
Vereadores vão à ALMG articular com deputados atuação por direitos humanos
Com o objetivo de discutir como lidar, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara de BH, com casos de violência praticados por agentes de segurança, o colegiado vai realizar visita técnica à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na próxima quarta-...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai ao Aglomerado da Serra ouvir demandas dos moradores
Com a finalidade de aproximar a população belo-horizontina das pautas do Legislativo Municipal, a Comissão de Participação Popular vai realizar audiência pública, na próxima quarta-feira (30/8), às 15h, no Aglomerado da Serra. Na ocasião, os moradores poderão expor as demandas da comunidade e debater...
25/08/2017
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Comissão vai discutir propostas para ampliar participação cidadã no Legislativo
Desde o inicio da atual legislatura, a Comissão de Participação Popular tem discutido medidas para incrementar as possibilidades de intervenção cidadã nas atividades do Legislativo Municipal. Nessa sexta-feira (25/8), uma nova etapa do processo foi concluída, com o recebimento de um...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Alternativas para o desemprego na capital estarão em pauta na Câmara
Preocupada com o crescente desemprego na cidade, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizará audiência pública para debater a criação de novas políticas de geração de renda. A reunião está prevista para a próxima terça-feira (29/8), a partir das 18h30, no Plenário...
AUDIÊNCIA EXTERNA
Comissão especial discutirá políticas públicas para juventude negra
Estudos acadêmicos apresentados pela médica pesquisadora Rejane Ferreira dos Reis (UFMG) apontam o racismo como elemento determinante para os altos índices de mortalidade entre os adolescentes negros e indicam a necessidade de planejamento de políticas voltadas à segurança e à saúde. De...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Eliminação dos cobradores em linhas de ônibus preocupa parlamentares
Realidade já consolidada nas linhas de ônibus suplementares, a ausência dos agentes de bordo, chamados popularmente de cobradores ou trocadores, tem sido implementada também nas linhas principais. A medida reduz as despesas das empresas concessionárias do transporte coletivo na cidade, mas não...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai discutir com a prefeitura políticas de fomento ao esporte amador
As condições de infraestrutura dos campos de várzea da capital serão de tema de audiência pública na Câmara de BH na terça-feira (29/8). A proposta é discutir a situação dos equipamentos e as políticas de incentivo ao esporte amador no Município. Fruto de requerimento conjunto dos vereadores Álvaro...
C.S. VILA MARIA
Usuários denunciam superlotação, falta de medicamentos e de profissionais
Responsável pelo atendimento de mais de 20 mil usuários, com insuficiência de profissionais, medicamentos e espaço, o Centro de Saúde Vila Maria, localizado no Bairro Jardim Vitória, Região Nordeste da capital, recebeu a visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento, na manhã desta sexta-feira (...
24/08/2017
Educação e Esporte
Comissão vai ouvir propostas populares de enfrentamento à crise política e econômica
Nesta quinta-feira (24/8), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou a realização de uma audiência pública para discutir o Plano Popular de Emergência, proposto pelo Movimento Frente Brasil Popular no intuito de apontar saídas para o enfrentamento da atual...
PARLAMENTO JOVEM
Em plenária, estudantes votaram propostas que serão encaminhadas à ALMG
A Câmara de BH sediou nesta quarta-feira (24/8) a reunião de culminância da etapa regional do Parlamento Jovem, iniciativa de formação política desenvolvida pela Assembleia Legislativa de Minas em parceria com a PUC Minas e câmaras municipais do estado. O evento reuniu estudantes de Belo...
CÉU AZUL
Moradores querem mais estacionamento e redirecionamento do fluxo
Importante centro comercial no Bairro Céu Azul, a Avenida Antônio José dos Santos já não possui vagas de estacionamento suficientes para atender à demanda de clientes, o que tem direcionado os veículos às vias do entorno. Paralela à avenida, a Rua Belarmino Giarola tem recebido grande parte dessa demanda. No...
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