Notícias | Page 1088 | Portal CMBH

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16/12/2009

USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

PL 820/90 só deve ser votado em março

Em reunião especial realizada na quinta-feira, 17 de dezembro, no Plenário Amynthas de Barros, foi discutido o Projeto de Lei 820/2009, que trata do uso e ocupação do solo de Belo Horizonte. A reunião foi solicitada pelo vereador Anselmo José Domingos (PTC), secretário-geral da Câmara Municipal.O...

SOLIDARIEDADE

Natal solidário na Câmara tem adesão de 138 pessoas

Em 2009, a campanha “Natal Solidário – Papai Noel dos Correios”, proposta que visa melhorar o fim de ano das crianças carentes, por meio de arrecadação e distribuição de brinquedos, promoveu o apadrinhamento de aproximadamente 100 mil pessoas. Em Minas...

COMERCIALIZAÇÃO DE GÁS

Projeto quer proibir venda clandestina de gás

O vereador João Bosco Rodrigues ‘João da Locadora’ (PT) é o autor do Projeto de Lei 742/09, que propõe a proibição da estocagem, comercialização e distribuição clandestinas de gás liquefeito de petróleo – gás de cozinha - em Belo Horizonte.A...

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

BHTrans e PL 820/09 são temas de audiências

Duas audiências públicas acontecem na sexta-feira, 18 de dezembro, na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Na primeira delas, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana irá discutir as propostas constantes do Projeto de Lei nº 820/09, que altera o Plano Diretor e a Lei de Parcelamento, Ocupa...

COMÉRCIO NO BARREIRO

Centro comercial em vias públicas é tema de projeto

A criação de um centro comercial em vias públicas na região do Barreiro é a proposta do Projeto de Lei (PL) 498/09, de autoria do vereador Ronaldo Gontijo (PPS). A matéria tramita em 1º turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) e recebeu, no dia 7 de dezembro, parecer da...

ATENDIMENTO À CIDADANIA

Comissão debate proposta que valoriza serviços

{mosimage}Autorizar o Poder Executivo a criar a Central Metropolitana de Atendimento à Cidadania. Esse é o objetivo do vereador Adriano Ventura (PT) com o Projeto de Lei 443/09, que recebeu parecer pela aprovação durante reunião extraordinária da Comissão de Orçamento e Finan...

HONRA AO MÉRITO

Câmara homenageia empresa de produção artística

A Cangaral Produções Artísticas Ltda recebeu Diploma de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Belo Horizonte no dia 15 de dezembro, no Plenário Amynthas de Barros. A homenagem foi feita por indicação da vereadora Pricila Teixeira (PTB), que presidiu a reunião.Criada e...

15/12/2009

CARNAVAL 2010

Comissão debate evento em Belo Horizonte

Debater sobre a transferência dos desfiles das escolas de samba e blocos caricatos no Carnaval 2010, da Via 240 para o Boullevard Arrudas, foi o objetivo da reunião de quarta-feira, 16 de dezembro, realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo...

BALANÇO PLENÁRIO

Câmara de BH faz balanço das reuniões de dezembro

A aprovação, em 1º turno, de dois projetos de lei foram os destaques das reuniões ordinárias de dezembro da Câmara Municipal de Belo Horizonte. As plenárias foram iniciadas no dia 1º e encerradas em 15 de dezembro. O Projeto de Lei 776/09, de autoria do Executivo, que altera...

TRANSPORTE SUPLEMENTAR

Audiência discute novo processo de licitação de linhas

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) realizou na quarta-feira, 16 de dezembro, audiência pública para discutir a abertura de nova licitação para o transporte suplementar na capital e a...

USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

Comissão discutirá propostas do PL 820/09

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana irá realizar audiência pública no dia 18 de dezembro, às 9 horas, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de discutir as propostas constantes do Projeto de Lei nº 820/09, que altera o Plano Diretor e a Lei de Parcelamento, Ocupação e...

ÁLCOOL X DIREÇÃO

Comissão aprova projeto que alerta sobre ingestão de álcool

Obrigar bares, restaurantes e similares a afixarem cartazes alertando sobre o risco de se dirigir embriagado é o objetivo do Projeto de Lei 386/09. A matéria, que tramita em 1º turno, recebeu parecer pela aprovação na reunião ordinária de terça-feira, 15 de dezembro,...

HONRA AO MÉRITO

CIEE-MG recebe diploma pelos seus 30 anos

O Centro de Integração Empresa Escola de Minas Gerais (CIEE-MG) recebeu Diploma de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Belo Horizonte pelos 30 anos. A reunião ocorreu no dia 14 de dezembro, no Plenário Amynthas de Barros, por indicação de vereador Alexandre Gomes (PSB), que também presidiu a...

BHTRANS

Audiência discutirá impacto financeiro de mudanças na entidade

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas irá realizar uma audiência pública com a finalidade de discutir o impacto financeiro, no orçamento municipal, decorrente da possibilidade de queda da arrecadação de recursos provenientes das multas de infra...

14/12/2009

CÓDIGO DE POSTURAS

Código de Posturas aprovado em 1º turno

{mosimage}Na última reunião plenária do ano, realizada em 15 de dezembro, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 1º turno, com 31 votos, o Projeto de Lei 776/09, que altera o Código de Posturas da cidade, com a regulamentação de engenhos de publicidade (outdoors e empenas de prédios),...

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