Centro comercial em vias públicas é tema de projeto

A criação de um centro comercial em vias públicas na região do Barreiro é a proposta do Projeto de Lei (PL) 498/09, de autoria do vereador Ronaldo Gontijo (PPS). A matéria tramita em 1º turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) e recebeu, no dia 7 de dezembro, parecer da Comissão de Legislação e Justiça pela constitucionalidade, juridicidade e legalidade.

O objetivo do projeto, segundo o autor, é a revitalização econômica e cultural da região central do Barreiro. Atualmente, o bairro tem cerca de 300 mil habitantes e possui vocação para os setores industrial e comercial.

“As avenidas Sinfrônio Brochado e Visconde de Ibituruna são as principais vias de acesso ao Barreiro, dedicadas tradicionalmente ao comércio. Mas, nos últimos anos, a região não recebeu investimentos em intervenções viárias ou arquitetônicas”, disse Ronaldo Gontijo.

Segundo o parlamentar, a revitalização se daria por meio do aprimoramento urbanístico, com a recuperação de calçadas, melhorando a acessibilidade, além de projetos de arborização, criação de espaços para eventos culturais e pontos de encontros. “Assim, criaríamos condições para melhorar as vendas dos lojistas e garantir aos clientes bem-estar e conforto na hora da compra”, afirmou.

De acordo com o PL 498/09, seria implantado um centro comercial a céu aberto, popularmente chamado de street shopping, definido por projetos específicos vinculados à identidade social e econômica da região.

O local destinado à implantação do centro comercial forma um polígono que compreende o início da confluência da avenida Afonso Vaz de Melo com o Viaduto do Barreiro e avenida Olinto Meireles, seguindo até a rua Alcindo Vieira, daí até a avenida Sinfrônio Brochado, desta até a avenida Olinto Meireles e, finalmente, até o ponto inicial.

O projeto prevê a cobertura de ruas por material transparente, além áreas destinadas ao trânsito de pedestres. Segundo a matéria, haverá isenção tributária para atividades culturais e de entretenimento a serem realizadas no local, que poderá funcionar no período de até 24 horas. Está prevista também a utilização do subsolo para estacionamento subterrâneo de veículos e o incentivo fiscal para instalação de letreiro luminoso. Os custos de implantação do centro comercial correriam por conta da iniciativa privada.