Notícias | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

13/08/2026

Placar de votação do Plenário Amintas de Barros

Plenário

Divulgação de programa de entrega de bebês para adoção poderá ser obrigatória

A afixação de placas nas unidades públicas e privadas de saúde informando gestantes e parturientes sobre o direito de doar a criança legalmente para adoção após o nascimento foi aprovada em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta quinta-...

parlamentares presentes na reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Câmara autoriza alienação de terreno no Jatobá para regularizar posse

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) autorizou, nesta quinta-feira (13/8), a alienação de um imóvel de 802,05 metros quadrados localizado na Avenida Haydee Abras Homssi, 388, no bairro Jatobá. A decisão, que permitirá a regularização da situação daqueles que há mais de 30 anos...

placa de energia solar

AGORA É LEI

Escolas municipais poderão contar com sistemas de geração de energia solar

Promover a sustentabilidade, a redução dos custos com energia elétrica e o uso de energias renováveis. Esse é o objetivo da Lei 12.103, que autoriza o Executivo a implantar sistemas de geração de energia fotovoltaica nas unidades escolares da rede municipal de ensino. A norma foi publicada no...

Vereadores no plenário

ÁGUAS PLUVIAIS

Intervenções em áreas de risco mapeadas devem ser prioridade, diz relatório

A Comissão Especial de Estudo - Águas Pluviais e Prevenção de Riscos aprovou, em reunião na tarde desta quinta-feira (13/8), o relatório final sobre os trabalhos do grupo. O texto aponta os dados coletados e constatações a partir de 50 visitas técnicas e oito audiências públicas realizadas entre...

Pessoa de cabeça baixa no Centro de Referência em Saúde Mental Barreiro

ORDEM DO DIA

Em pauta nesta sexta (14) PL que cria diretrizes para promoção da saúde mental

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar, nesta sexta-feira (14/8), o Projeto de Lei (PL) 794/2026, que estabelece diretrizes para a promoção da saúde mental e do bem-estar psicológico na capital mineira. De autoria dos vereadores Leonardo Ângelo (Cidadania) e...

Mão de criança escrevendo

Plenário

Aprovado em definitivo portal de transparência de matrícula nas escolas

Com o objetivo de ampliar o acesso público e simplificado às informações sobre oferta de vagas e processo de matrícula nas instituições de ensino da rede municipal de educação, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em definitivo nesta quinta-feira (13/8) o Projeto...

Membros do Parlamento Jovem no Plenário Amintas de Barros

EDUCAÇÃO E CIDADANIA

Jovens elegem propostas e representantes do Parlamento Jovem Minas

O Plenário Amintas de Barros, da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), esteve lotado de jovens na manhã desta quinta-feira (13/8). Cerca de 100 alunos do ensino médio de escolas da capital e de municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte participaram da Plenária Regional do Parlamento Jovem Minas...

Mulher segura cartaz com os dizeres: "Seu machismo mata!!! Violência não mais"

NOVA LEI

Data para homenagear vítimas de feminicídio é instituída em Belo Horizonte

Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) nessa quarta-feira (12/8), a Lei 12.106, que institui o Dia de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio. A proposta, originária de projeto de lei de Iza Lourença (Psol), Juhlia Santos (Psol), Luiza Dulci (PT) e Professora...

agentes de segurança enfileirados

ORDEM DO DIA

Infraestrutura para agentes de segurança pode ir à votação final nesta sexta (14)

A disponibilização de banheiros exclusivos, ponto de hidratação e local de apoio para alimentação aos servidores da segurança pública em eventos de grande porte é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 668/2026. Proposta pelo vereador Sargento Jalyson (PL), a medida pode ser votada em...

12/08/2026

anel rodoviário

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Legislativo debate aspectos técnicos de empréstimo para obras no Anel Rodoviário

A apresentação de informações à Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal sobre os aspectos técnicos do Projeto de Lei (PL) 646/2026 é o objetivo de audiência pública marcada para esta sexta (14/8), às 11h. A proposta do Executivo busca autorização para a ...

Via arborizada

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Avança projeto de lei que aprimora a gestão da arborização urbana da capital

Em pauta na Comissão de Administração Pública e Segurança Pública nesta quarta-feira (12/8), obteve mais um parecer favorável em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 740/2026, proposto pelo vereador Juninho Los Hermanos (Avante). A medida institui diretrizes para o planejamento e o manejo de...

Vereador e médicos reunidos em audiência pública

SAÚDE

Pediatras do Hospital Odilon Behrens pedem revisão da redução de profissionais

Pediatras do pronto-atendimento do Hospital Odilon Behrens reivindicaram a revisão da redução dos plantonistas, apontando que o número de atendimento não é um critério que reflete a realidade do local, que atende diferentes níveis de complexidade. O tema foi discutido durante...

placar da votação da reunião plenária

Plenário

Aumento das penalidades por incitação a atos terroristas é aprovado em definitivo

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 2º turno, nesta quarta-feira (12/8), o Projeto de Lei (PL) 615/2025, que acrescenta mais uma penalidade a quem descumprir a Lei 11.713/2024, que proíbe manifestações de apoio a atos de pessoas ligadas ao terrorismo ou a...

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Pontos de apoio para agentes de segurança pública têm primeira aprovação

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, nesta quarta-feira (12/8), o Projeto de Lei (PL) 851/2026, que cria o Programa Ponto de Apoio ao Agente de Segurança Pública (PAASP). Assinada por Sargento Jalyson (PL), a medida busca melhorar as condições de trabalho dos agentes...

pessoas fazem uso de drogas ilícitas em via pública de centro urbano

AGORA É LEI

Porte ou consumo de drogas em vias públicas pode render multa de R$ 1,5 mil

Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) desta quarta-feira (12/8), a Lei 12.102, que institui multa por porte ou consumo de drogas ilícitas em ambientes públicos da capital mineira. De acordo com a nova norma, o infrator está sujeito, “sem prejuízo de responsabilização na esfera penal”, à...