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08/10/2026

Placar de votação do Plenário Amintas de Barros

Plenário

PL que aumenta arrecadação com construção civil é aprovado em 1º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em 1º turno, nesta quinta-feira (8/10), o Projeto de Lei (PL) 692/2026, de autoria do Executivo, que busca adequar a legislação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) na capital mineira a um...

profissionais da limpeza urbana atrás de caminhão de coleta

AGORA É LEI

Profissionais da limpeza urbana passam a contar com programa de proteção em BH

“Laudemir não pode ter morrido em vão. Honrar sua memória é transformar nossa indignação em política pública efetiva”. A declaração é do vereador Dr. Bruno Pedralva (PT), autor do projeto que deu origem à Lei 12.150/2026, que institui o Programa de Proteção e Valorização dos Profissionais de...

Vereadores durante reunião no plenário na CMBH

Plenário

Aprovada em definitivo Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência

A criação da Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência, prevista no Projeto de Lei (PL) 521/2025, foi aprovada em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta quinta-feira (8/10). A vereadora Dra. Michelly Siqueira (PRD), autora da proposta, disse que o...

cavalo puxado por carroça

ORDEM DO DIA

Plenário vota na sexta (9) regras que endurecem penas contra uso de carroças

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deve avaliar, nesta sexta-feira (9/10), duas propostas que ampliam a proteção aos animais e endurecem as penas para quem utilizar ou contratar veículos de tração animal na cidade. O uso de desse tipo de veículo está proibido em Belo Horizonte desde...

Câmera de segurança em muro de escola municipal

ORDEM DO DIA

Videomonitoramento de escolas pode ser votado em definitivo na sexta (9)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar em 2º turno, nesta sexta-feira (9/10), o Projeto de Lei (PL) 466/2025, de autoria de Maninho Felix (PSD) e Professora Marli (PP), que institui a Política Municipal de Segurança das Escolas Públicas da Rede Própria de Ensino. A medida...

trator retira barricadas de via pública

ORDEM DO DIA

Em pauta nesta sexta (9), multa para bloqueio de ruas com barricadas

Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) podem votar, nesta sexta-feira (9/10), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 701/2026, que considera infração administrativa a instalação ou manutenção de barricadas em vias públicas. A proposta define multa de R$ 5 mil ao infrator e prevê que o valor...

07/10/2026

Mãos carregam tijolos em obra

ORDEM DO DIA

Mudança no cálculo do ISSQN da construção civil em pauta na quinta (8)

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar nesta quinta-feira (8/10), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 692/2026, de autoria do Executivo, que busca adequar a legislação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) em Belo Horizonte a um entendimento do Superior...

Vereadores reunidos em Plenário

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão cobra critérios da PBH após alertas frequentes da Defesa Civil

Nos últimos dias, moradores de Belo Horizonte têm recebido alertas da Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil diretamente em seus aparelhos celulares. O objetivo do sistema é garantir proteção diante da possibilidade de eventos climáticos capazes de oferecer risco à vida, à integridade...

Foto da Praça Sete, com o obelisco ao centro

Plenário

Alteração de redação em PL de revitalização do Centro de BH é aprovada

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, nesta quarta-feira (7/10), uma emenda de redação ao Projeto de Lei (PL) 574/2025, que institui a Operação Urbana Simplificada (OUS) Somos Centro. Apresentada por Luiza Dulci (PT), a emenda retoma a...

pessoa aguarda em recepção de centro de saúde

ORDEM DO DIA

PL que reforça rede de atenção à saúde mental pode ser votado em definitivo

Retorna ao Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta quinta (8/10), para votação em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 794/2026, que estabelece diretrizes para a promoção da saúde mental e do bem-estar psicológico por meio da articulação entre a atenção primária e a rede...

Mão de vereadora votando em Plenário

ORDEM DO DIA

Atendimento para mães em situação de rua pode ser votado nesta quinta (8)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deverá apreciar, nesta quinta-feira (8/10), o Projeto de Lei (PL) 308/2025, que cria o Programa de Atendimento Humanizado às Mães em Situação de Rua. A proposta da vereadora Juhlia Santos (Psol) deve atender prioritariamente...

Vereadora e convidados durante audiência pública

PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

Futuro incerto da Mata do Planalto preocupa moradores e entidades

A preservação da Mata do Planalto, na Região Norte de Belo Horizonte, está trazendo preocupação a entidades e moradores da região. A proximidade do vencimento de um decreto que garante a desapropriação para fins de preservação vence no próximo mês de novembro e o assunto foi discutido em audiência pública...

06/10/2026

Mão empilha blocos de madeira sobre fundo azul. A imagem também tem ícones de lâmpada, gráfico, dinheiro e seta.

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Curso da Câmara de BH capacita população a participar do orçamento da cidade

Por meio do envio de sugestões populares, os cidadãos de Belo Horizonte podem participar da elaboração do orçamento da cidade, direcionando recursos públicos para objetivos específicos. As sugestões são analisadas pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal...

praça sete no centro de belo horizonte

ORDEM DO DIA

Emenda de redação ao PL de revitalização do Centro em pauta nesta quarta (7)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprecia, nesta quarta-feira (7/10), uma emenda de redação ao Projeto de Lei (PL) 574/2025, que institui a Operação Urbana Simplificada (OUS) Regeneração dos Bairros do Centro. A nova votação não significa que o projeto voltará...

05/10/2026

vista do alto do plenário

PODER LEGISLATIVO

Câmara de BH terá quatro novos vereadores após eleições de 2026

As eleições de 2026 tiveram impactos na composição da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Três parlamentares da capital mineira foram eleitos para o Legislativo estadual: Flávia Borja (Pode), Iza Lourença (Psol) e Pablo Almeida (PL). Já o vereador Pedro Rousseff (PT)...