Vereadores discutem acordo firmado entre oposição e líder de governo

Impasse sobre acordo de votação interrompeu apreciação dos projetos em pauta na reunião plenária desta segunda-feira (4/5). Presidente da Câmara, Wellington Magalhães (PTN) convocou reunião do Colégio de Líderes para esta terça-feira (5/5), às 13h30, quando o líder de governo na Casa, vereador Preto (DEM), deverá apresentar os termos do que foi estabelecido junto à oposição. Conforme anunciado, o acordo prevê a votação dos itens em pauta na proporção de cinco projetos de autoria parlamentar para um do Executivo. Antes da interrupção, dois vetos foram apreciados e cinco projetos de vereadores foram aprovados. Entre os temas, mobilidade urbana e saúde nas escolas.

Mantidos os dois vetos que sobrestavam a pauta, o Plenário aprovou cinco projetos de lei de origem parlamentar, que passarão a tramitar na Casa em 2º turno. De autoria do vereador Adriano Ventura (PT), o PL 837/13 cria o Programa BH Ciclista Seguro, determinando a substituição do modelo horizontal das chamadas “bocas de lobo” pelas grelhas em posição vertical. A iniciativa busca evitar acidentes com os ciclistas que trafegam nesses locais.

Em atenção à saúde das crianças e adolescentes na capital, o PL 1010/14, de Valdivino (PPS), obriga a realização de avaliação visual e auditiva, anualmente, nos estudantes da rede municipal de ensino. Conforme o texto, o acompanhamento e tratamento das crianças ficariam sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.

Em perspectiva semelhante, o PL 720/13, de Veré da Farmácia (PTdoB), institui o Serviço de Assistência Psicológica ao Estudante (Sape) na rede municipal de ensino. O projeto busca oferecer acompanhamento psicológico aos estudantes como forma de prevenção e tratamento para possíveis distúrbios.

Foram aprovados também o PL 522/13, de Henrique Braga (PSDB), prevendo a criação do Fundo Municipal de Defesa de Direitos Difusos e o Conselho Municipal de Direitos Difusos, e o PL 1209/14, de Juninho Los Hermanos (Pros) e Bim da Ambulância (PTN), que trata da inspeção, cuidados e manutenção das mangueiras de combate a incêndio.

Impasse

Com apreciação suspensa, a pedido do vereador Jorge Santos (PRB), membro da base de governo, o PL 1349/14, de autoria do Executivo, prevê a possibilidade, aos servidores públicos municipais, de serem representados judicialmente pela procuradoria-geral do Município. Conforme acordo firmado entre a oposição e a liderança de governo, o PL seria o próximo item a ser apreciado, após votação dos cinco projetos de autoria parlamentar, seguindo a proporção de cinco para um definida previamente.

No entanto, a suspensão do item gerou discordância entre os parlamentares da base de governo. Jorge Santos e outros vereadores alegaram não terem sido informados sobre o acordo estabelecido pelo líder. Diante do impasse, que ocasionou a queda no quórum e o encerramento da reunião, o presidente da Câmara, vereador Wellington Magalhães (PTN), convocou uma reunião dos líderes de bancada para esta terça-feira (5/5), a partir das 13h30.

Assista ao vídeo completo da reunião.

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