Projeto de intervenções urbanas da Prefeitura foi tema de debate

Em reunião plenária nesta sexta-feira (1º/11), os parlamentares defenderam e questionaram diferentes aspectos do projeto de operação urbana consorciada (OUC) previsto pelo Executivo para a cidade de Belo Horizonte. Alguns vereadores apoiaram as intervenções, prevendo uma cidade mais bonita, moderna e agradável; já a bancada de oposição cobrou maior diálogo com os moradores, questionando o adensamento, a verticalização e o descaso com as comunidades de baixa renda. Foi anunciada, ainda, a criação de uma frente parlamentar pela criação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Belo Horizonte (Apac BH). A reunião foi encerrada antes da apreciação dos projetos de lei em pauta por falta de quórum.

Conforme publicação em jornais de grande circulação em Belo Horizonte, o projeto de operação urbana consorciada (OUC) pretendido pela Prefeitura prevê o adensamento urbano em cerca de 30% do território da cidade. As áreas prioritárias seriam as margens dos principais corredores viários, como as avenidas Tereza Cristina e Andradas (via Leste/Oeste, do bairro Calafate ao Horto); o entorno de corredores de transporte coletivo, como as avenidas Antônio Carlos/Pedro I (da região da Pampulha ao Hipercentro), as proximidades das estações do BHBus (como o Barreiro) e o vetor Norte.

Para o vereador Leonardo Mattos (PV), o projeto é bem-vindo, entendendo que atrairia investimentos para BH, aumentaria a arrecadação municipal com o IPTU e deixaria a capital “mais bonita, mais agradável, a exemplo de Brasília, em que se veem os gramados e a cidade limpa”. Líder de governo na Casa, o vereador Preto (DEM) também defendeu o projeto, explicando que está prevista a criação de praças, parques e passarelas.

Adensamento

A oposição lamentou a postura do Executivo, que não estaria aberto ao diálogo com a população e estaria privilegiando o setor imobiliário em detrimento dos interesses dos moradores da cidade. “Por que não valorizar as áreas verdes, praças e parques que já existem?”, ponderou Adriano Ventura (PT), questionando intervenções como a retirada de praças para a construção de avenidas, a eliminação de áreas verdes para instalação de grandes empreendimentos imobiliários e a desapropriação de comunidades de baixa renda para elitização dos bairros mais centrais.

Pedro Patrus (PT) lamentou a fala do secretário adjunto de Planejamento Urbano da Prefeitura, o economista Marcello Faulhaber, responsável pelo projeto da OUC, que teria afirmado em entrevista que audiências públicas são feitas apenas por políticos que perderam as eleições. “Há um desrespeito do Executivo ao Legislativo e todos os vereadores”, afirmou o parlamentar.

O vereador Iran Barbosa (PMDB) também questionou a postura do secretário, destacando que o projeto envolve quarteirões e trechos específicos da capital, a fim de beneficiar determinados grupos imobiliários. “Na Pampulha, por exemplo, as áreas a serem adensadas são quarteirões no entorno da Lagoa, já contemplados pela lei que ampliou o potencial construtivo de hotéis para a Copa do Mundo”, lembrou.

Para o parlamentar, o projeto “é no mínimo burro. Afinal, independentemente do projeto de mobilidade urbana previsto para a cidade nos próximos anos, a oxigenação das vias arteriais é essencial, mas as avenidas estão sendo trancadas”. Iran Barbosa destacou que a liberação de alto potencial construtivo às margens das vias impede possíveis ampliações, uma vez que seria financeiramente inviável desapropriar prédios de 30 ou 50 andares.

“Não tenho nada contra o capital privado, mas que ele esteja submetido aos interesses da população”, afirmou Arnaldo Godoy (PT), defendendo a abertura para o diálogo com os moradores afetados pelas operações urbanas. Na mesma perspectiva, Gilson Reis (PCdoB) cobrou a realização da Conferência Municipal de Política Urbana, ainda neste ano, “para que a população discuta qual a cidade que queremos”.

Assista aqui à reunião na íntegra. 

Superintendência de Comunicação Institucional