Comissão de Participação Popular vai analisar Plano Diretor

A Comissão Permanente de Participação Popular se reuniu hoje, 20 de dezembro, na Câmara Municipal, com a presença de representantes de associações de moradores, entidades de classe, igreja católica e sindicatos. “Queremos abrir um canal de participação com a sociedade, para analisar os problemas da cidade e o espaço urbano”, lembrou o vereador Tarcísio Caixeta (PT), presidente da comissão.

O diretor do Legislativo, Luiz Fernando Reis, disse que o trabalho da Câmara é importante e decisivo para a cidade.  “É fundamental que a sociedade entenda esse trabalho e participe do processo de construção de propostas e projetos. As audiências públicas e as comissões são instrumentos de participação”, ressaltou. 

Habitação
 

Durante a reunião, duas proposições já encaminhadas à comissão pelos movimentos de luta por moradias foram discutidas e aprovadas. A primeira, apresentada pela Associação dos Moradores Sem Casa do Padre Eustáquio (ASCAPE), pedia uma audiência pública para discutir as condições de financiamento e o programa habitacional da Prefeitura de Belo Horizonte. A reunião deve acontecer no início de fevereiro, com a participação da Secretaria Municipal de Habitação e movimentos populares.

A segunda proposta sugere a formação de uma comissão, com participação de movimentos populares, para discutir a reforma do Plano Diretor da capital. O vereador Carlúcio Gonçalves (PR) será membro dessa comissão e irá organizar o debate com as entidades, além de marcar uma audiência pública para formatar uma proposta que será encaminhada à Casa.

A servidora da Câmara e professora da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Minas), Terezinha Taborda, apresentou um projeto de trabalho sobre raça, cor e etnia na cultura e literatura. O objetivo é pesquisar as representações imaginárias de negros e mestiços, presentes na cultura e literatura brasileira e nas africanas de língua portuguesa.  Ela pediu a parceria da Comissão de Participação Popular na implantação do projeto em Belo Horizonte.

Também participaram da reunião os vereadores Paulo Augusto dos Santos “Paulão” (PCdoB) e Vinícius Dantas (PT), além de representantes da Associação Mineira do Ministério Público, da Associação SOS Bairros, da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), do Sindicato dos Metroviários, do Senac, do Sindicato dos Engenheiros, da Federação do Comércio, do Fórum Mineiro pela Reforma Política, da Secretaria Municipal de Habitação e das Brigadas Populares.