Pela primeira vez, Comissão inicia legislatura com composição 100% feminina
Quando criado, em 2019, colegiado tinha apenas três mulheres; agora, elas somam dez entre efetivas e suplentes
Quando criado, em 2019, colegiado tinha apenas três mulheres; agora, elas somam dez entre efetivas e suplentes
O colegiado também quer informações sobre o programa Guardiã Maria da Penha da Guarda Civil Municipal
Objetivo é inibir práticas de abuso durante procedimentos realizados em estabelecimentos de saúde públicos e privados
Em reunião, equipe técnica do hospital expôs dificuldades de acesso à rede assistencial e pediu definição de fluxo efetivo
Tramitando em 1º turno, PL prevê disponibilização de sala reservada na unidade hospitalar e atendimento psicológico à gestante
Valorização de quem cuida e garatia dos direitos de quem necessita de cuidados estão entre as propostas
Medidas de prevenção e enfrentamento estarão em foco no debate público. Política de apoio à mulher cuidadora é tema de requerimentos
Selo BH Emprega + Mulher avança mais uma etapa em 2º turno; duas emendas obtêm aval da comissão
Seis subemendas ao substitutivo da CLJ obtêm aval; não aplicação da lei em casos de interrupção voluntária da gravidez é rejeitada
Emendas que suprimem definição de prazo para regulamentação da lei e inserem o direito em lei preexistente obtêm aval da comissão