Empresários cobram flexibilização das leis para bares e restaurantes
Atuação do setor estaria sendo prejudicada pelo que a categoria considera excesso de encargos e despesas
Atuação do setor estaria sendo prejudicada pelo que a categoria considera excesso de encargos e despesas
Minipraças adjacentes às calçadas podem ser solicitadas por qualquer cidadão; relógios devem voltar às ruas em até 90 dias
PL que busca regularizar calçadas também esteve em debate
Proposição pela preservação do patrimônio público também é apreciada
Assunto é tema de Proposta de Emenda à Lei Orgânica. Comissão que vai analisar matéria elegeu presidente e relator
Comissão é favorável à construção e operação de estacionamentos de veículos no subsolo da capital por empreendedores privados
Sete projetos de lei que tramitam em 1º turno também são apreciados
Segurança escolar e acesso à internet também estão em pauta no colegiado
Legislação que previne contra poluição sonora também será objeto de audiência pública na Câmara
Analisadas emendas ao projeto que pune atrasos em obras de construção civil