Comissão de Orçamento e Finanças Públicas | Page 4 | Portal CMBH

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17/10/2025

parlamentares presentes em reunião da comissão de orçamento

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Previsões do PPAG sobre o novo contrato do transporte são questionadas

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, em reunião nesta sexta-feira (17/10), dois pedidos de informação sobre previsões do Executivo municipal no Projeto de Lei da Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2026-2029. Ambos os requerimentos são de autoria de Helton Junior (PSD). No eixo Mobilidade Urbana, o parlamentar pede esclarecimentos sobre programa de modernização...

Defesa dos animais

PL reajusta taxas para resgate de animais de grande porte vítimas de maus-tratos

O Projeto de Lei 375/2025, que atualiza os valores das taxas cobradas pelo Município no caso de apreensão e guarda de animais de grande porte, sobretudo daqueles vítimas de maus-tratos, recebeu parecer pela aprovação na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta sexta-feira (17/10) e está concluso em 1º turno. O texto, assinado por Wanderley Porto (PRD), altera a Lei 5.641/1989 e estabelece...

14/10/2025

ORÇAMENTO

Mobilidade urbana deve consumir quase R$ 2 bi dos recursos municipais em 2026

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas realizou, nesta terça-feira (14/10), audiência pública na qual foi discutido o Projeto de Lei do Plano Plurianual de Ação Governamental 2026-2029 e o Projeto de Lei do Orçamento Anual para o ano que vem nas áreas de resultados: Sustentabilidade Ambiental; Habitação e Urbanização; Mobilidade Urbana; e Segurança. Durante o evento, solicitado pelo vereador Leonardo...

13/10/2025

Vereadores e convidados no Plenário Camil Caram

ORÇAMENTO

Saúde e educação representam cerca de 50% das despesas da Prefeitura para 2026

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal de Belo Horizonte começou a discutir, nesta segunda-feira (13/10), as propostas da Prefeitura de BH para o Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) 2026 e para o Projeto de Lei da Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2026-2029. Foram apresentadas pelo Executivo metas e objetivos nas áreas de saúde; educação; cultura;...

10/10/2025

close nas mãos de parlamentar segurando pauta de reunião de comissão

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Orçamento de 2026 e planos até 2029 são tema de debates na próxima semana

Visando garantir à população o direito de participar da elaboração do orçamento municipal e propor ideias, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas realiza na próxima semana as audiências para discussão do Projeto de Lei da Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2026-2029 e do Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) 2026. Na segunda-feira (13/10), no Plenário Camil Caram,...

09/10/2025

PARTICIPAÇÃO

Curso online ensina como fazer sugestões populares ao orçamento de Belo Horizonte

O período para enviar sugestões populares à Lei Orçamentária Anual de 2026 (LOA) e ao Plano Plurianual de Ação Governamental 2026-2029 (PPAG) se aproxima: o portal da CMBH vai receber participações por meio de formulário online a partir das 9h da próxima segunda-feira (13/10) até as 16h da quinta-feira (16/10). Para ensinar a população a fazer as sugestões populares, a Diretoria do Processo Legislativo...

07/10/2025

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

REUNIÃO CONJUNTA

Mudanças nas normas para funcionalismo municipal já podem ir a Plenário

O Projeto de Lei 504/2025, que propõe alterações em normas que tratam de carreiras e regimes remuneratórios dos servidores públicos do Município, já pode ir a Plenário, em 1º turno. O texto, de autoria do Poder Executivo, recebeu parecer favorável, com apresentação de emendas, das Comissões de Administração Pública e Segurança Pública; e de Orçamento e Finanças Públicas em ...

03/10/2025

Imagem de vereador segurando a pauta, sentado atrás da mesa de reunião.

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Internação involuntária de dependentes de drogas já pode ir a Plenário

O Projeto de Lei (PL) 174/2025, que institui e regulamenta a internação de usuários e dependentes de drogas na rede de atenção à saúde de Belo Horizonte está concluso em 1º turno e já pode ser incluído na pauta para votação do Plenário. Nesta sexta-feira (3/10), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas emitiu parecer favorável à proposta. Em sua relatoria, Trópia (Novo) afirmou que a...

01/10/2025

Calculadora sobre papel com lápis ao lado

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Cidadãos poderão enviar sugestões ao orçamento para 2026 entre 13 e 16/10

A participação dos cidadãos no debate sobre os gastos da cidade é garantida na Câmara Municipal de Belo Horizonte por meio de dois instrumentos: as sugestões populares e as audiências públicas. O prazo para o envio de sugestões pelos cidadãos, por meio do Portal CMBH, aos projetos de lei do Orçamento Anual (LOA) 2026 e do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2026/2029 é de 13 a 16/10. Já as...

30/09/2025

Vereadores e convidados no Plenário Helvécio Arantes

DIGNIDADE HUMANA

Especialistas que atuam com dependentes químicos apoiam internação involuntária

O Projeto de Lei 174/2025 institui e regulamenta a internação voluntária e involuntária de usuários e dependentes de drogas em rede de atenção à saúde no município de Belo Horizonte. Após receber um parecer favorável e outro pela rejeição em comissões de mérito, o autor da proposição, Braulio Lara (Novo), solicitou a realização de audiência pública para auxiliar a produção do parecer da Comissão de...

26/09/2025

escadaria de acesso à estação de metrô da lagoinha

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Vereadores questionam PBH sobre recursos para revitalização da Lagoinha

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou nesta sexta-feira (26/9) pedido de informação apresentado pelo vereador Maninho Félix (PSD), que solicita esclarecimentos sobre a atual fase de tramitação da emenda impositiva 510, no valor de R$ 400 mil, indicada na Lei Orçamentária Anual de 2025. A emenda se destina à viabilização do desenvolvimento de plano local de revitalização da região da...

Fachada de escola pintada de azul e amarelo

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL que autoriza energia solar nas escolas municipais já pode ser votado em 1º turno

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta sexta-feira (26/9), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 234/2025, de autoria de Loíde Gonçalves (MDB), que autoriza o Executivo a implantar sistemas de geração de energia fotovoltaica nas escolas da rede municipal de ensino. Com a aprovação, o projeto conclui sua tramitação em 1º turno e está pronto para ser apreciado pelo Plenário, sendo...

Homem em situação de rua sentado em meio à praça

AUDIÊNCIA PÚBLICA

PL que propõe internação involuntária de usuários de drogas em debate na terça (30)

A permissão para internação voluntária e involuntária de usuários e dependentes de drogas em rede de atenção à saúde, proposta pelo Projeto de Lei (PL) 174/2025, será debatida em audiência pública pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na próxima terça-feira (30/9). Como a matéria recebeu parecer favorável na Comissão de Saúde e Saneamento e parecer pela rejeição na Comissão de Direitos Humanos...

Cena de quadrilha com integrantes e chuva de papel picado

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Plenário pode votar Arraial de Belô como manifestação artístico-cultural

Já pode ser votado em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 366/2025, que propõe o reconhecimento do Arraial de Belô como manifestação artístico-cultural popular e democrática de Belo Horizonte. Último colegiado a se manifestar sobre a matéria, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas acatou o parecer favorável apresentado durante reunião ocorrida na manhã desta sexta-feira (26/9). De autoria de Professor...

Mãos seguram pauta da reunião

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Publicação mensal de terceirizados na PBH e CMBH pode ir ao Plenário, em 1º turno

Assim como já faz com os servidores efetivos e comissionados, a Prefeitura de Belo Horizonte pode vir a ter que publicar, mensalmente, a lista dos empregados terceirizados contratados por prestadoras de serviços no município. O Projeto de Lei (PL) 305/2025 esteve na pauta da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na manhã desta sexta-feira (26/9) e o parecer favorável encerrou a apreciação inicial,...