Encontro nesta quarta (8) discute fechamento da unidade do INPI em Minas

O fechamento da unidade de Minas Gerais do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) motivou a Comissão de Administração Pública e Segurança Pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) a marcar uma audiência pública para esta quarta-feira (8/7), às 13h30. A autarquia federal oferece serviços como registro de marcas, desenhos industriais, indicações geográficas, programas de computador e topografia de circuitos integrados, além da concessão de patentes e da averbação de contratos de franquia e transferência de tecnologia. O encontro, solicitado por Fernanda Pereira Altoé (Novo), irá discutir se o encerramento das atividades, sob o argumento de reorganização administrativa e concentração dos atendimentos em superintendências regionais, poderá dificultar o acesso de empreendedores, pesquisadores, inventores e instituições sediadas na capital mineira aos serviços oferecidos pelo órgão. A reunião está marcada para o Plenário Camil Caram e pode ser acompanhada presencialmente ou de forma remota, por meio do portal ou canal da CMBH no YouTube. 

Riscos à inovação

Em seu requerimento, Fernanda Pereira Altoé afirma que Belo Horizonte vem se consolidando como um dos principais polos de inovação e tecnologia do país, sendo sede de importantes instituições de ensino e pesquisa, como a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas), além de empresas e iniciativas voltadas ao empreendedorismo. Para ela, a ausência de uma estrutura regional do INPI em Minas Gerais poderá comprometer a competitividade, a inovação, a proteção do conhecimento produzido na capital e o desenvolvimento econômico local.

“A medida impacta diretamente o município de Belo Horizonte, que concentra importante parcela do ecossistema de inovação do estado, abrigando universidades, centros de pesquisa, incubadoras, parques tecnológicos, startups, empresas de base tecnológica e instituições públicas e privadas que utilizam os serviços do INPI para registro e proteção de marcas, patentes, desenhos industriais e demais ativos de propriedade intelectual”, afirma Fernanda Pereira Altoé. 

Convidados

Além do próprio INPI, foram convidados representantes da Fundação Ezequiel Dias; da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig); da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig); da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg); e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Belo Horizonte. Também foram chamados representantes da UFMG e da PUC Minas. 

Superintendência de Comunicação Institucional