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12/05/2026

duas crianças em frente à tela de um computador

ORDEM DO DIA

Proteção contra sexualização precoce e violência digital pode ser reforçada em BH

O enfrentamento à violência digital, à “adultização” e à sexualização precoce de crianças e adolescentes pode ganhar um duplo reforço em Belo Horizonte por meio da implementação de dois programas municipais de iniciativa parlamentar. Na pauta do Plenário da Câmara Municipal de BH...

parlamentares presentes em reunião plenária da câmara de bh

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL estabelece penalidades a quem contratar serviços que utilizem carroças

Contratar serviços que utilizem veículos de tração animal em Belo Horizonte pode resultar em penalidades. É isso que determinam dois projetos de lei que receberam aval da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta terça-feira (12/5). O PL 767/2026, de Osvaldo Lopes (Pode), estabelece...

mulher se comunicando na língua brasileira de sinais

EM VIGOR

Nova lei amplia atendimento acessível a pessoa surda vítima de violência

A Lei 12.009/2026, que garante atendimento acessível a pessoas surdas ou com deficiência auditiva vítimas de violência, foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta terça-feira (12/5). A nova norma tem origem em projeto de lei de autoria do vereador Wanderley Porto (PRD), e foi...

Mulher com a mão no pescoço em sinal de dor enquanto trabalha

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Problemas enfrentados por pessoas com fibromialgia em debate nesta quarta (13)

Debater os problemas enfrentados pelas pessoas com fibromialgia e os impactos na sociedade é o objetivo da audiência pública que será realizada na Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (13/5), às 13h. O vereador José Ferreira (Pode) solicitou o encontro para marcar o Dia Municipal da...

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

MAIO LARANJA

Especialistas recomendam educação permanente contra abuso sexual infantil

Fortalecer a rede de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e ampliar ações preventivas. Essa foi a prioridade apontada por especialistas durante audiência pública realizada nesta terça-feira (12/5) pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial...

mãos de parlamentar manejam terminal de votação do Plenário da Câmara

ORDEM DO DIA

Plenário decide nesta quarta (13) sobre programa de microcrédito para mulheres

O Plenário da Câmara Municipal de BH deve decidir, de forma definitiva, nesta quarta-feira (13/5), sobre um projeto de lei que visa promover a capacitação de mulheres e o fornecimento de microcrédito para incentivo ao empreendedorismo feminino. Assinado pela vereadora Trópia...

11/05/2026

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

CONHECIMENTO POPULAR

Povos tradicionais de BH defendem saberes ancestrais no uso de plantas

A implantação do Jardins do Sagrado pela Prefeitura de Belo Horizonte, em diálogo com as comunidades tradicionais da capital, foi tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (11/5). O projeto, lançado em 2019, previa a...

Plenário

Valorização do tiro desportivo na cidade obtém aval da maioria em 1º turno

“Incentivar, promover e integrar clubes e instituições de tiro às políticas públicas de esporte, cidadania, segurança e formação técnica” é o objetivo do ‘Programa de Reconhecimento e Valorização das Entidades de Tiro Desportivo’ aprovado nesta segunda-feira (11/5) na Câmara de...

profissional de saúde realiza atendimento oftalmológico em criança

ORDEM DO DIA

Programa Oftalmologia nas Escolas deve ter primeira votação nesta terça (12)

Promover a realização de exames oftalmológicos em alunos da educação infantil e do ensino fundamental nas escolas públicas de Belo Horizonte. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 526/2025, que cria o Programa Oftalmologia nas Escolas. A proposta, assinada por Trópia (Novo), pode ter sua...

Vereadores no plenário Amintas de Barros

Plenário

Proibição de homenagens a condenados por crime hediondo é aprovada em 2º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 2º turno, nesta segunda-feira (11/5), o Projeto de Lei (PL) 242/2025, que proíbe a concessão, no âmbito municipal, de título, honraria, condecoração, medalha ou qualquer outra forma de reconhecimento oficial a condenados por...

mãos deparlamentar manuseim folha de papel

DENÚNCIA

Comissão processante retoma investigação de denúncia contra Lucas Ganem

A Comissão Processante criada para apurar denúncia contra o vereador Lucas Ganem (MDB) vai realizar, nesta terça-feira (12/5), às 13h45, sua quinta reunião. Em pauta está a apreciação de oito requerimentos, entre eles convocações de testemunhas para prestar depoimento no processo e a...

homem caminha entre sucata

ORDEM DO DIA

Restrição de horário para comércio de sucatas em pauta nesta terça (12)

O Projeto de Lei (PL) 509/2025, de Braulio Lara (Novo), que restringe ao período diurno o horário de funcionamento de espaços que exerçam atividades de reciclagem e comercialização de sucatas, pode ter sua primeira apreciação em Plenário nesta terça-feira (12/5). A proposta visa...

criança realiza teste oftalmológico

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Mutirão de consultas oftalmológicas nas escolas em debate na quarta-feira (13)

Apresentar e discutir os dados, resultados e perspectivas do mutirão de consultas oftalmológicas realizado na capital mineira. Esse é um dos objetivos da audiência pública que a Câmara Municipal de BH realiza na quarta-feira (13/5), às 9h15, na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura...

cinco homens sentados no chão de via pública consumindo entorpecentes

ORDEM DO DIA

Multa para porte e consumo de drogas em vias públicas pode ir a votação final

O Plenário da Câmara Municipal de BH deve apreciar em 2º turno, nesta terça-feira (12/5), o Projeto de Lei (PL) 155/2025, de autoria do vereador Sargento Jalyson (PL), que prevê aplicação de sanções administrativas a pessoas flagradas portando ou consumindo drogas ilícitas em locais...

mãos de parlametar operando terminal de votação

ORDEM DO DIA

Plenário deve decidir sobre cartaz que trata de violência sexual e aborto legal

A afixação de cartazes informativos nas unidades de saúde públicas e privadas de Belo Horizonte sobre o atendimento emergencial a vítimas de violência sexual e sobre a possibilidade legal - prevista em lei - de interrupção de gravidez em decorrência desses casos é o tema...