Empréstimo de R$ 434 mi para redução de carbono em debate na segunda (1º/9)

Audiência pública na próxima segunda-feira (1º/9), às 13h30 vai discutir o Projeto de Lei 403/2025, de autoria do Executivo, que solicita à Câmara Municipal autorização para contrair empréstimo de até US$ 80 milhões (o equivalente a mais de R$ 434 milhões), junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos, de acordo com a mensagem do governo, serão investidos no Programa BH Verde Azul, programa de redução de carbono que pretende diminuir as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) e adaptar Belo Horizonte às mudanças climáticas. Para entender melhor do que se trata esse programa, a Comissão de Meio Ambiente,  Defesa dos Animais e Política Urbana solicitou a reunião, que ocorrerá no Plenário Helvécio Arantes e pode ser acompanhada presencialmente ou de forma remota pelo portal ou pelo canal da CMBH no YouTube.

De acordo com requerimento assinado por Pedro Patrus (PT), Edimar Branco (PC do B), Iza Lourença (Psol), Juhlia Santos (Psol) e Luiza Dulci (PT), os parlamentares vão questionar quais ações serão desenvolvidas no Programa BH Verde Azul e como serão investidos os recursos captados. 

Foram convidados para participar do debate os secretários municipais de Política Urbana, João Paulo Menna; e de Planejamento, Orçamento e Gestão,  Bruno Passeli; a coordenadora especial de Mudanças Climáticas, Taiza de Pinho Barroso Lucas; o presidente da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, Gelson Leite; e os representantes do Projeto Manuelzão Marcos Vinicíus Polignano; do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-MG) Sílvio Mona; do Instituto Guaicui Márcia Rodrigues Marques; e do Instituto de Geociências da UFMG Heloísa Costa.

Tramitação

O PL 403/2025, que tramita em 1º turno, ainda não recebeu parecer da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ). Antes de emitir seu parecer, o relator Uner Augusto (PL) solicitou à prefeitura que informe, entre outras coisas, a estimativa de impacto orçamentário-financeiro da operação de crédito; se foi feito uma  análise da capacidade de pagamento do município; e o detalhamento das ações do Programa BH Verde Azul que serão executadas com os recursos do empréstimo. Caso receba parecer favorável na CLJ, o texto será encaminhado para as Comissões de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana e de Orçamento e Finanças Públicas antes de poder ser incluído na pauta do Plenário para a primeira votação. 

Enfrentamento à Emergência Climática

Desde 2024, Belo Horizonte conta com uma Política Municipal de Enfrentamento à Emergência Climática, instituída pela Lei 11.793. A norma estabelece diretrizes e ações para que a cidade se adapte para mitigar os impactos das mudanças climáticas. Além de reduzir as emissões de gases de efeito estufa,  a lei busca promover soluções baseadas na natureza, fomentar a participação social e priorizar populações vulneráveis. A eliminação total das emissões de CO2 da frota de ônibus até 2040 está entre as metas propostas.  

Superintendência de Comunicação Institucional