Trabalho e plano de carreira de agentes de saúde e de endemias em debate
Encontro será na quarta (14), às 13h30. Segundo trabalhadores, Prefeitura de BH não estaria cumprindo piso salarial da categoria
Foto: Denis Dias/PBH/Flickr
O plano de carreira, o piso salarial e as condições de trabalho dos agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes de combate a endemias (ACEs) serão debatidos na Câmara Municipal de BH na quarta-feira (14/5), às 13h30. Solicitada pelo vereador Leonardo Ângelo (Cidadania), a audiência pública será realizada pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública e irá ocorrer no Plenário Camil Caram. O encontro também deve abordar outros benefícios e aspectos da rotina dos trabalhadores, como alterações da Bonificação de Cumprimento de Metas, Resultados e Indicadores (BCMRI); percentual sobre o salário-base dos supervisores operacionais; e pagamento de adicional em datas especiais; além de entrega de protetor solar e de uniformes. São aguardados representantes das entidades sindicais e dos gestores municipais. O debate é aberto ao público e será transmitido ao vivo no portal e no canal da Câmara no YouTube.
Importância da categoria
Leonardo Ângelo ressalta a importância das categorias na cidade e da audiência pública como instrumento de diálogo entre a Prefeitura de Belo Horizonte e os trabalhadores. Na capital mineira, o plano de carreira das categorias é estabelecido na Lei Municipal 11.136, de 2018.
“Como temos muitas demandas, é importante promover esse diálogo para que consigamos resolver essas situações da melhor maneira possível, para todo mundo”, afirma Leonardo Ângelo.
Retorno seria até 30 de maio
No último dia 25 de abril, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas também debateu, por solicitação de Dr. Bruno Pedralva (PT), aspectos da carreira dos ACSs e dos ACEs. Na ocasião, os trabalhadores pediram a atualização do plano de carreira e a observância do piso salarial das categorias. Ele se queixaram ainda de falta de uniformes para o trabalho, de não terem incentivo por produção nos salários-base e do não reconhecimento de cursos de graduação para progressão na carreira. Representantes da prefeitura disseram que a administração municipal cumpre a lei do piso nacional. Eles reconheceram, entretanto, a necessidade de revisão do plano de carreira e informaram que até o dia 30 de maio haveria retorno sobre a pauta apresentada pelos profissionais.
Convidados
A lista de convidados para o debate inclui o prefeito de BH, Álvaro Damião; e os secretários municipais de Governo, de Saúde e de Fazenda. Também foram chamados representantes das categorias na Associação Metropolitana Agentes de Combate a Endemias e dos Agentes Comunitários de Saúde (Amaces); e no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de BH (Sindibel); além do Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de BH (Sindeess).
Superintendência de Comunicação Institucional
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