Notícias

25/01/2010

PODER FEMININO

Luzia Ferreira aponta conquistas em seu primeiro ano à frente da Câmara

O ano de 2009 ficou marcado pelo fato de a principal cadeira do Legislativo Municipal de Belo Horizonte ter sido ocupada, pela primeira vez, por uma mulher. A vereadora Luzia Ferreira (PPS) considera positivo o balanço do último ano e se diz grata pelo privilégio de liderar a Casa....

24/01/2010

ESTÁDIO INDEPENDÊNCIA

Parlamentares participam de cerimônia que marca o início de obras no local

Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Hugo Thomé (PMN), Pablo César de Souza ‘Pablito’ (PTC) e Wellington Magalhães (PMN), então presidente em exercício da Câmara, participaram de cerimônia que marcou oficialmente o início das obras de...

USO DA ÁGUA

Vereadores se mobilizam pelo uso consciente do recurso

A questão do uso consciente da água foi amplamente discutida, em 2009, na Câmara Municipal de Belo Horizonte que, por meio das comissões permanentes da Casa, em especial a de Saúde e Saneamento e de Meio Ambiente e Política Urbana, debateram e aprovaram projetos que focam o tema.Entre as matérias que...

DESTINAÇÃO DO LIXO

Lixos, resíduos e produtos reciclados estarão na pauta de debates da Câmara

Quatro projetos, versando sobre o destino de lixo eletroeletrônico, sobre resíduos fecais em espaços públicos, sobre a troca de materiais recicláveis por alimento, material escolar e brinquedos e sobre o uso de agregados reciclados na pavimentação, seguem sendo debatidos,...

ANIMAIS EM CIRCOS

Publicada lei que acaba com uso de animais em espetáculo circense

Está proibida, em Belo Horizonte, a apresentação, a manutenção e a utilização de animais selvagens ou domésticos, nativos ou exóticos, em circos ou espetáculos e atividades circenses. A Lei 9.830, publicada pelo Executivo Municipal no dia 21 de janeiro, teve origem...

21/01/2010

ATO HUMANITÁRIO

Vereadores propõem projetos sobre doação de órgãos e de sangue

A doação de sangue e de órgãos é considerada um ato humanitário e de altruísmo, que pode salvar vidas. No sentido de contribuir para o estímulo a esse gesto, tramitam na Câmara Municipal de Belo Horizonte, em 1º turno, dois projetos de lei que tratam do...

ASSISTÊNCIA AOS JOVENS

Comissão discute políticas públicas para a juventude

Os projetos de lei 444/09, de autoria do vereador Arnaldo Godoy (PT), que institui o Plano Municipal de Juventude; o PL 316/09, de autoria da presidente da Casa, vereadora Luzia Ferreira (PPS), que dispõe sobre a implantação do Centro de Referência do Adolescente; e o PL 215/09, de...

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Projetos sobre agricultura urbana e pólo de moda poderão ser debatidos em fevereiro

Os Projetos de Lei nº 268/2009 e 274/2009, voltados para o desenvolvimento econômico do Município de Belo Horizonte, já estão prontos para serem votados, em 1º turno, nas Reuniões Plenárias de fevereiro. O PL 268/2009 institui a Região do Barro Preto como Pólo...

Curso: Introdução ao Ambiente da Câmara

O curso Introdução ao Ambiente da Câmara, acontece nos dias 3 e 4 de fevereiro.

Blog da Escola

Para alguns, funciona como um diário online; para outros, é apenas uma maneira virtual de expor ideias. Mas para a Escola do Legislativo, o blog é um meio de interação e participação. O objetivo é estimular a interação, debates, sugestões e propostas, ent

MULHERES NA POLÍTICA

Mulheres marcam presença no Legislativo e no Executivo

Uma gradativa mudança de mentalidade vem se processando na sociedade brasileira, ao longo das últimas décadas, contribuindo para a transformação da condição social das mulheres. A representação feminina na política, embora ainda bastante desigual, tem sentido os...

DEFESA DO CONSUMIDOR

Relações de consumo e serviços podem ganhar mais proteção

Garantir ao consumidor mais canais de defesa de direitos já consagrados constitucionalmente é o objetivo de cinco projetos de lei que estão prontos para a apreciação do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) em 1º turno, na próxima sessão...

20/01/2010

PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS

Salas de cinemas poderão ajudar no combate à pedofilia

Inspirado no Estatuto da Criança e do Adolescente, que determina, em seu artigo 18, ser “dever de todos zelar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”, o vereador Henrique Braga (...

CÂNCER DE PRÓSTATA

Projeto atua na prevenção e no controle da doença

Contribuir para o combate ao câncer de próstata, que é dos mais comuns tipos de tumores malignos em números de ocorrência entre homens, no país, é o objetivo da vereadora Luzia Ferreira (PPS), presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, com o Projeto de Lei 685/09, que tramita na Casa em...

ESCOAMENTO DA CHUVA

Projeto cria programa para garantir vazão das águas

O entupimento do sistema de escoamento de água pluvial é considerado uma das maiores causas de enchentes em áreas urbanas. Em Belo Horizonte, a frequente obstrução de bueiros, de bocas de lobo e de esgotos causam grandes prejuízos para a população, todos os anos, na época das grandes...

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25/01/2010

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