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13/05/2026

placar da votação da reunião plenária

Plenário

Programa de microcrédito para mulheres é aprovado em definitivo

Mulheres em situação de vulnerabilidade social e moradoras de regiões de baixa renda poderão ter acesso facilitado a linhas de crédito em Belo Horizonte. É o que pretende o Projeto de Lei (PL) 288/2025, aprovado em definitivo no Plenário desta quarta-feira (13/5). A proposta assinada por Trópia...

Micro-ônibus do sistema complementar, de cor amarela

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Remuneração de operadores do transporte suplementar em debate na quinta (14)

Entre março de 2020 e junho de 2021, a Prefeitura de Belo Horizonte repassou mais de R$ 17 milhões ao sistema de transporte coletivo suplementar para assegurar a continuidade da prestação do serviço diante dos impactos econômicos desencadeados pela pandemia de covid-19. A transferência de...

Mãos de vereadora enquanto vota durante reunião do Plenário

ORDEM DO DIA

Incentivo fiscal para revitalização de áreas urbanas pode ser votado em definitivo

A criação de Áreas de Revitalização Compartilhada (ARC), com incentivo fiscal para projetos que pretendam revitalizar áreas degradadas, pode ser aprovada de forma definitiva no Plenário desta quinta-feira (14/5). A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 196/2025, assinado por por Trópia...

grupo de mulheres sentadas em cadeiras

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Empreendedorismo feminino em pauta nesta quinta-feira (14)

Promover o debate sobre o empreendedorismo feminino como ferramenta de autonomia econômica e emancipação social. Esse é o objetivo da audiência pública marcada para esta quinta-feira (14/5), a partir das 9h45, na Comissão de Mulheres. A discussão, promovida por Trópia (Novo) e Loíde Gonçalves (MDB), também...

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

SAÚDE OCULAR

Em três anos, mutirão oftalmológico alcança 75 mil crianças em BH

Mutirões de triagem oftalmológica realizados em escolas da rede pública municipal nos últimos três anos totalizaram cerca de 18.750 consultas, e aproximadamente 13 mil indicações para uso de óculos. Esses e outros resultados foram apresentados durante audiência pública realizada na manhã...

cabine de votação

Câmara Mirim

Estudantes de dez escolas de BH escolhem vereadores mirins

Mais de 2.800 alunos de escolas públicas e privadas de Belo Horizonte foram às urnas nesta quarta-feira (13/5) para escolher entre 73 candidatos que disputam 30 vagas de vereadores mirins. Eles participam do Câmara Mirim, projeto da Câmara Municipal de BH para o desenvolvimento da consciência política por...

12/05/2026

Plenário

Vereadores aprovam oftalmologia nas escolas e apoio a pacientes com câncer

O Plenário da Câmara de BH aprovou em 1º turno nesta terça-feira (12/5) dois projetos de lei relacionados à saúde. São eles o PL 526/2025, que cria o programa Oftalmologia nas Escolas, de autoria da vereadora Trópia (Novo); e o PL 602/2025, que dispõe sobre política de apoio a pacientes...

Vereadores reunidos no Plenário da CMBH durante votação

Plenário

Multa por uso de drogas em vias públicas recebe aprovação definitiva

Com 26 votos favoráveis, 8 votos contrários e 2 abstenções, o Plenário da Câmara Municipal de BH aprovou em 2º turno, nesta terça-feira (12/5), o Projeto de Lei (PL) 155/2025, que institui sanções por porte ou consumo de drogas ilícitas em ruas, avenidas, praças, campos...

O jornalista Alessandro Duarte entrevista a vereadora Professora Nara no Plenário Amintas de Barros

CÂMARA EM FOCO

Professora Nara fala sobre crise na educação e violência contra a mulher

"Professora da Quebrada". É com orgulho que a vereadora Professora Nara (Rede) exibe o título informal que ganhou de ex-alunos durante a gravação de um jingle para sua campanha à Câmara Municipal em 2020. Em entrevista ao videocast Câmara em Foco, ela declara que sempre foi uma professora “...

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

COMISSÃO PROCESSANTE

Lucas Ganem (MDB) será ouvido no dia 20 de maio, às 10h

A Comissão Processante, que apura suposta infração político-administrativa do vereador Lucas Ganem (MDB), em processo que pode levar à cassação de seu mandato, reuniu-se, nesta terça-feira (12/5), quando aprovou intimação para que o parlamentar denunciado compareça a uma oitiva, no dia 20 de maio, às 10h. Antes, em...

duas crianças em frente à tela de um computador

ORDEM DO DIA

Proteção contra sexualização precoce e violência digital pode ser reforçada em BH

O enfrentamento à violência digital, à “adultização” e à sexualização precoce de crianças e adolescentes pode ganhar um duplo reforço em Belo Horizonte por meio da implementação de dois programas municipais de iniciativa parlamentar. Na pauta do Plenário da Câmara Municipal de BH...

parlamentares presentes em reunião plenária da câmara de bh

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL estabelece penalidades a quem contratar serviços que utilizem carroças

Contratar serviços que utilizem veículos de tração animal em Belo Horizonte pode resultar em penalidades. É isso que determinam dois projetos de lei que receberam aval da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta terça-feira (12/5). O PL 767/2026, de Osvaldo Lopes (Pode), estabelece...

mulher se comunicando na língua brasileira de sinais

EM VIGOR

Nova lei amplia atendimento acessível a pessoa surda vítima de violência

A Lei 12.009/2026, que garante atendimento acessível a pessoas surdas ou com deficiência auditiva vítimas de violência, foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta terça-feira (12/5). A nova norma tem origem em projeto de lei de autoria do vereador Wanderley Porto (PRD), e foi...

Mulher com a mão no pescoço em sinal de dor enquanto trabalha

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Problemas enfrentados por pessoas com fibromialgia em debate nesta quarta (13)

Debater os problemas enfrentados pelas pessoas com fibromialgia e os impactos na sociedade é o objetivo da audiência pública que será realizada na Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (13/5), às 13h. O vereador José Ferreira (Pode) solicitou o encontro para marcar o Dia Municipal da...

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

MAIO LARANJA

Especialistas recomendam educação permanente contra abuso sexual infantil

Fortalecer a rede de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e ampliar ações preventivas. Essa foi a prioridade apontada por especialistas durante audiência pública realizada nesta terça-feira (12/5) pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial...