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Avança, em 2º turno, PL que concede reajuste para servidores da Educação
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Notícias
17/10/2017
VISITA TÉCNICA
Futura sede do Cersam Venda Nova vai ser vistoriada por comissão
O adiamento da transferência do Centro de Referência em Saúde Mental (Cersam) Venda Nova para a nova sede, também localizada no Bairro São João Batista, em decorrência de atrasos na reforma do espaço motivou a Comissão de Saúde e Saneamento a realizar visita técnica ao imóvel, adquirido pela PBH. Solicitada...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Postos que venderem combustíveis adulterados podem ter alvará cassado
Projeto de lei que determina a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos que revenderem combustíveis adulterados e utilizarem dispositivos remotos que possibilitem a alteração de volume de combustíveis adquiridos pelo consumidor recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e...
16/10/2017
Plenário
Nova lei pode garantir mais transparência e controle em postos de combustíveis
Prática rotineira no mercado de combustíveis, a divulgação dos preços com três casas decimais pode ser proibida em Belo Horizonte. A medida foi aprovada em 2º turno pelo Plenário da Câmara, na tarde desta segunda-feira (16/10), e seguirá para sanção ou veto do prefeito. Os parlamentares votaram ainda dois...
VISITA TÉCNICA
Moradores da Ocupação Novo Paraíso, no Bairro Palmeiras, sofrem com falta d'água
De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o abastecimento de água e a disponibilidade de saneamento para cada pessoa devem ser contínuos e suficientes para usos pessoais e domésticos. Em Belo Horizonte, no entanto, moradores da Ocupação Novo Paraíso, situada no Bairro Palmeiras,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Adiamento do concurso da Fundação de Cultura será debatido na Câmara
Por requerimento de seu presidente, Arnaldo Godoy (PT), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da CMBH realizará audiência pública com a finalidade de debater o cancelamento do concurso público para a Fundação Municipal de Cultura e a não nomeação...
Lei Kandir
Legislativo, Prefeitura e Estado se unem para cobrar da União perdas fiscais
O resultado de mais de quatro meses de trabalhos da Comissão Especial de Estudo - Impactos da Lei Kandir foi apresentado, nesta segunda-feira (16/10), para sociedade e poder público, durante reunião com a presença do governador Fernando Pimentel, o prefeito Alexandre Kalil e o presidente da Câmara de BH,...
GRANDE COLAR
Câmara vai homenagear Alaíde Lisboa, primeira mulher eleita vereadora em Minas
Maior honraria concedida pelo Parlamento da Capital, a solenidade de entrega do Grande Colar do Mérito Legislativo, a realizar-se no dia 7 de dezembro de 2017 às 20h, fará uma homenagem póstuma à escritora e educadora Alaíde Lisboa, primeira vereadora de BH e primeira mulher a exercer o cargo no...
EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA
Vereadores mirins vão a Brasília para votação de projetos de lei
Dando continuidade às atividades da 10ª Legislatura do projeto Câmara Mirim, em 2017, os pequenos parlamentares representarão Belo Horizonte na próxima quinta e sexta-feira (19 e 20/10), na Câmara Mirim Federal. Junto com jovens de todo o país, os estudantes de 11 escolas públicas da capital...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, PL que prevê coleta de medicamentos vencidos em farmácias
De autoria do vereador Fernando Luiz (PSB), o PL 1335/14, que obriga farmácias e drogarias a disponibilizarem urnas receptoras de medicamentos vencidos, será tema de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (18/10). O objetivo da audiência é buscar alternativas para...
11/10/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Condições operacionais das viaturas da Guarda Municipal serão analisadas
Em 2017, a Guarda Civil Municipal passou a contar com uma nova frota para o patrulhamento preventivo das ruas da Capital. No intuito de discutir as condições operacionais dos veículos, a Câmara de BH realiza audiência pública na terça-feira (17/10). Promovida pela Comissão de Administração Pública,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, remanejamento de alunos nas escolas municipais
O Plano de Reorganização da Rede Municipal de Ensino, que incidirá especialmente sobre as unidades de educação infantil da capital, será discutido em caráter de urgência na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Requerida pelo vereador Gilson Reis (PCdoB), a audiência pública tem a...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Impactos da construção do estádio do Galo serão discutidos na Câmara
Belo Horizonte pode passar a contar com um novo estádio de futebol. Trata-se da Arena MRV, o campo do Atlético Mineiro, cuja proposta de construção foi anunciada neste semestre pelo clube. Orçado em cerca de R$ 410 milhões e com capacidade para 42 mil pessoas, o equipamento deve...
SAÚDE
Teste que avalia audição de recém-nascido pode vir a ser obrigatório em hospitais particulares
O PL 368/17, que pretende que os hospitais privados do município sejam obrigados a realizar a Triagem Auditiva Neonatal — teste da orelhinha — em toda criança nascida em suas dependências antes da alta hospitalar, recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-...
FISCALIZAÇÃO
BHTrans promete melhorias para gargalos do trânsito no Bairro Vale do Jatobá
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizou, nesta quarta-feira (11/10), por requerimento de Wesley Autoescola (PHS), visita técnica à Avenida Serrinha, entre as Ruas Carlos Pinto Coelho e Solferina Ricci Pace, na Região do Barreiro. Comerciantes e moradores...
10/10/2017
Plenário
PL que amplia serviços alcançados pelo ISSQN é aprovado em 1º turno
O PL 387/17, do Executivo, que altera a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), foi aprovado em 1º turno pelo Plenário da Câmara de BH nesta terça-feira (10/10). Os parlamentares também mantiveram o veto total do prefeito ao PL 1803/15, que dispõe sobre a...
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