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Avança, em 2º turno, PL que concede reajuste para servidores da Educação
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Notícias
10/10/2017
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão é favorável à inspeção veicular de emissão de poluentes
A Comissão de Legislação e Justiça emitiu parecer favorável, nesta terça-feira (10/10), a projeto de lei que institui política voltada ao controle da emissão de poluentes e ruídos por veículos do sistema de transporte urbano coletivo e individual de passageiros. Propostas...
09/10/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Com veto mantido, taxa de emissão continua a ser cobrada nas guias do IPTU
O Plenário da Câmara de BH manteve o veto do prefeito ao projeto que proíbe cobrança da taxa de expediente nas guias do IPTU, em reunião ordinária nesta segunda-feira (9/10). A decisão ocorreu em meio a debates acalorados entre vereadores alinhados com a Prefeitura e a bancada autodenominada "...
CPI DA PBH ATIVOS
Agendadas oitivas de empreiteiras que atuaram em PPPs da saúde e educação
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a PBH Ativos S.A. aprovou a realização de oitivas a serem realizadas nos dias 23 e 27 de outubro. Serão ouvidos representantes de construtoras que atuaram em Parcerias Público-Privadas (PPPs) nas áreas da saúde e da educação, bem como escritórios de...
SEMINÁRIO
Segurança e direitos das juventudes negras e pobres em pauta na Câmara
No dia 27 de outubro, a Câmara Municipal irá realizar o seminário Pela Vida das Juventudes. O evento propõe um debate intersetorial sobre políticas públicas para o enfrentamento da violência contra as juventudes negras e pobres em Belo Horizonte. Esse é o segundo seminário da Comissão Especial de...
06/10/2017
PARTICIPAÇÃO NO ORÇAMENTO
Sugestões populares ao PPAG e à LOA podem ser enviadas até dia 20/10
As audiências públicas para a discussão dos Projetos de Lei do Plano Plurianual de Ação Governamental 2018-2021 (PPAG) e do Orçamento (LOA) 2018 vão acontecer nos dias 17 e 18 de outubro, estando ambas agendadas para as 19 horas, no Plenário JK. O objetivo da Comissão de Orçamento e Finanças...
Lei Kandir
Comissão aprova relatório final sobre os impactos de isenção fiscal
Em reunião extraordinária da Comissão Especial de Estudo - Impactos da Lei Kandir, os vereadores aprovaram relatório final dos trabalhos, elaborado por Gilson Reis (PCdoB). A apresentação do documento para a sociedade e representantes do poder público foi agendada para o próximo dia 16...
05/10/2017
EDUCAÇÃO
Programa "Escola Sem Partido" recebe parecer contrário
O PL 274/17, que busca instituir o “Programa Escola Sem Partido” no sistema municipal de ensino, recebeu parecer contrário da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo durante reunião ocorrida nesta quinta-feira (5/10). Na ocasião, alunos, pais e professores se manifestaram contra o...
COMISSÃO ESPECIAL
Parlamentares vão apurar condições de segurança em casas de show
Em sua primeira reunião, realizada nesta quinta-feira (5/10), a Comissão Especial de Estudo - Segurança em Casas de Show, constituída para apurar as condições de segurança oferecidas aos frequentadores de boates e casas de shows da capital, elegeu os vereadores Preto (DEM) e Jorge Santos...
ESTACIONAMENTO ROTATIVO
Comissão propõe ampliação do período de permanência em via na Floresta
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizou, nesta quinta-feira (5/10), visita técnica à Feira dos Produtores, na Cidade Nova, e a um trecho entre Avenida Francisco Sales e Rua Sapucaí, na Floresta. Nas imediações da Feira dos Produtores, foram...
VISITA TÉCNICA
Vereadores vão verificar gargalos viários no Vale do Jatobá
Intenso fluxo de veículos tem levado transtornos aos moradores e motoristas que circulam pelo Bairro Vale do Jatobá (regional Barreiro). De acordo com os depoimentos, em horários de pico, as vias não estão suportando o volume de veículos. A comunidade pede a revisão no sistema viário da região, buscando...
04/10/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Proposta de reajuste para funcionalismo municipal avança nas Comissões
Em reunião ocorrida nesta terça-feira (3/10), a Comissão de Administração emitiu parecer favorável, em 1º turno, ao projeto de lei que concede um reajuste geral de 2,53% a servidores da administração municipal. Na mesma data, o colegiado apreciou ainda proposta que incentiva a revitalização de...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto sugere gratuidade no transporte coletivo para gestantes
Momento de maiores mudanças físicas para as gestantes, em razão do crescimento mais acelerado do feto, o quinto mês de gravidez costuma trazer maiores desconfortos para as mulheres. Aumento da pressão arterial, pequenos sangramentos no nariz, manchas no rosto, fraqueza, azia... Além de tudo isso, é também nesse...
FINANÇAS PÚBLICAS
Em audiência na Câmara, PBH afirma que contas estão no azul
A Prefeitura apresentou as contas referentes ao 2º quadrimestre deste ano em audiência da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (4/10). No período de maio a agosto de 2017, a receita municipal teve um decréscimo de 3,99% em relação ao mesmo período do ano passado. A queda se deu em...
DIREITOS HUMANOS
Comissão quer melhores condições de vida para comunidade do Aglomerado da Serra
Com o objetivo de atender as demandas dos moradores do Aglomerado da Serra, na Região Centro-sul da capital, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor enviará indicação ao chefe do executivo de Belo Horizonte, sugerindo melhorias na infraestrutura da região. As medidas foram...
03/10/2017
Plenário
Supressão de política de gênero por decreto repercute entre vereadores
Os vereadores repercutiram em plenário, nesta terça (3/10), a publicação do Decreto 16717/17 pelo prefeito Alexandre Kalil (PHS), que suprime a palavra gênero do escopo de trabalho da Diretoria da Educação Inclusiva e Diversidades, que, desde 22 de setembro, quando este decreto foi publicado...
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