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Avança, em 2º turno, PL que concede reajuste para servidores da Educação
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Notícias
16/10/2017
Lei Kandir
Legislativo, Prefeitura e Estado se unem para cobrar da União perdas fiscais
O resultado de mais de quatro meses de trabalhos da Comissão Especial de Estudo - Impactos da Lei Kandir foi apresentado, nesta segunda-feira (16/10), para sociedade e poder público, durante reunião com a presença do governador Fernando Pimentel, o prefeito Alexandre Kalil e o presidente da Câmara de BH,...
GRANDE COLAR
Câmara vai homenagear Alaíde Lisboa, primeira mulher eleita vereadora em Minas
Maior honraria concedida pelo Parlamento da Capital, a solenidade de entrega do Grande Colar do Mérito Legislativo, a realizar-se no dia 7 de dezembro de 2017 às 20h, fará uma homenagem póstuma à escritora e educadora Alaíde Lisboa, primeira vereadora de BH e primeira mulher a exercer o cargo no...
EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA
Vereadores mirins vão a Brasília para votação de projetos de lei
Dando continuidade às atividades da 10ª Legislatura do projeto Câmara Mirim, em 2017, os pequenos parlamentares representarão Belo Horizonte na próxima quinta e sexta-feira (19 e 20/10), na Câmara Mirim Federal. Junto com jovens de todo o país, os estudantes de 11 escolas públicas da capital...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, PL que prevê coleta de medicamentos vencidos em farmácias
De autoria do vereador Fernando Luiz (PSB), o PL 1335/14, que obriga farmácias e drogarias a disponibilizarem urnas receptoras de medicamentos vencidos, será tema de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (18/10). O objetivo da audiência é buscar alternativas para...
11/10/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Condições operacionais das viaturas da Guarda Municipal serão analisadas
Em 2017, a Guarda Civil Municipal passou a contar com uma nova frota para o patrulhamento preventivo das ruas da Capital. No intuito de discutir as condições operacionais dos veículos, a Câmara de BH realiza audiência pública na terça-feira (17/10). Promovida pela Comissão de Administração Pública,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, remanejamento de alunos nas escolas municipais
O Plano de Reorganização da Rede Municipal de Ensino, que incidirá especialmente sobre as unidades de educação infantil da capital, será discutido em caráter de urgência na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Requerida pelo vereador Gilson Reis (PCdoB), a audiência pública tem a...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Impactos da construção do estádio do Galo serão discutidos na Câmara
Belo Horizonte pode passar a contar com um novo estádio de futebol. Trata-se da Arena MRV, o campo do Atlético Mineiro, cuja proposta de construção foi anunciada neste semestre pelo clube. Orçado em cerca de R$ 410 milhões e com capacidade para 42 mil pessoas, o equipamento deve...
SAÚDE
Teste que avalia audição de recém-nascido pode vir a ser obrigatório em hospitais particulares
O PL 368/17, que pretende que os hospitais privados do município sejam obrigados a realizar a Triagem Auditiva Neonatal — teste da orelhinha — em toda criança nascida em suas dependências antes da alta hospitalar, recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-...
FISCALIZAÇÃO
BHTrans promete melhorias para gargalos do trânsito no Bairro Vale do Jatobá
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizou, nesta quarta-feira (11/10), por requerimento de Wesley Autoescola (PHS), visita técnica à Avenida Serrinha, entre as Ruas Carlos Pinto Coelho e Solferina Ricci Pace, na Região do Barreiro. Comerciantes e moradores...
10/10/2017
Plenário
PL que amplia serviços alcançados pelo ISSQN é aprovado em 1º turno
O PL 387/17, do Executivo, que altera a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), foi aprovado em 1º turno pelo Plenário da Câmara de BH nesta terça-feira (10/10). Os parlamentares também mantiveram o veto total do prefeito ao PL 1803/15, que dispõe sobre a...
COMISSÃO ESPECIAL
Suspensão da concorrência vai atrasar auditoria das empresas de transporte
A Comissão Especial instituída para acompanhar a auditoria do Transporte Coletivo em BH, presidida pelo vereador Pedro Patrus (PT), compareceu na manhã desta terça-feira (10/10) à Secretaria Adjunta de Gestão Financeira para verificar a abertura dos envelopes contendo as propostas dos participantes da...
POLÍTICA URBANA
Regras para sinalização de caçambas e licenciamento de foodbikes são apreciados
Os pareceres dos relatores, sendo um favorável e outro desfavorável, a dois PLs que incidem sobre o Código de Posturas do Município foram aprovados nesta terça-feira (10/10) na reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Politica Urbana. As matérias dispõem, respectivamente, sobre a...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL sugere tornar obrigatória divulgação da lista de espera em Umeis
A Comissão de Administração Pública emitiu, nesta terça (10/10), parecer pela rejeição de projeto de lei que firma de diretrizes para regular a busca de vagas nas Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis), tornando obrigatória a divulgação da lista de espera na internet. O texto...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão é favorável à inspeção veicular de emissão de poluentes
A Comissão de Legislação e Justiça emitiu parecer favorável, nesta terça-feira (10/10), a projeto de lei que institui política voltada ao controle da emissão de poluentes e ruídos por veículos do sistema de transporte urbano coletivo e individual de passageiros. Propostas...
09/10/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Com veto mantido, taxa de emissão continua a ser cobrada nas guias do IPTU
O Plenário da Câmara de BH manteve o veto do prefeito ao projeto que proíbe cobrança da taxa de expediente nas guias do IPTU, em reunião ordinária nesta segunda-feira (9/10). A decisão ocorreu em meio a debates acalorados entre vereadores alinhados com a Prefeitura e a bancada autodenominada "...
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