AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em debate, remanejamento de alunos nas escolas municipais

Medida integra ações para garantir a oferta de vagas para todas as crianças de 4 a 5 anos, determinada na legislação federal

quarta-feira, 11 Outubro, 2017 - 18:15
Crianças e professora desenvolvem atividade em Unidade Municipal de Educação Infantil (UMEI)
Foto: Portal PBH

O Plano de Reorganização da Rede Municipal de Ensino, que incidirá especialmente sobre as unidades de educação infantil da capital, será discutido em caráter de urgência na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Requerida pelo vereador Gilson Reis (PCdoB), a audiência pública tem a finalidade de avaliar a situação atual da relação entre oferta e demanda e debater possíveis maneiras de ampliar o atendimento às crianças de diversas faixas etárias. O encontro, aberto à participação de qualquer interessado, foi agendado para a próxima terça (27/10), às 13h, no hall da entrada principal da Câmara de BH.

Segundo informações do requerente, a nova realidade da demanda por educação aumentou a quantidade de alunos que buscam vagas em escolas municipais situadas em diversos bairros da cidade, o que vem gerando sobrecarga em algumas unidades em contraste com a subutilização de outras. Diante desse quadro, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) vem coordenando estudos e coletando dados que indiquem a relação entre a oferta e a procura nas nove regionais do município, no intuito de reorganizar e redistribuir essas vagas. Esse possível remanejamento, no entendimento do parlamentar, poderá gerar receios e resistências em muitas famílias, e promover o diálogo entre população e poder público contribuirá para esclarecer dúvidas e amenizar possíveis contratempos.

A Prefeitura alega que a abertura de quatro mil novas vagas na educação infantil em Belo Horizonte, que deverão ser ofertadas já em 2018, vai exigir uma reorganização das escolas municipais, o que vem dividindo opiniões e provocando dúvidas nos pais. Segundo as informações divulgadas, entre os procedimentos de mudança se incluem a adaptação de estruturas já existentes e transferência para outras unidades, dependendo do fluxo de alunos em cada uma.

Participação da comunidade

Para que a secretaria apresente o diagnóstico realizado no sistema e explique a situação a todas as partes interessadas, permitindo um acompanhamento informado do processo de reorganização da rede e garantindo que seja conduzido com eficiência e transparência, Gilson Reis propõe que o assunto seja amplamente debatido com a comunidade escolar, pais, especialistas e representantes do Executivo e do Legislativo.

Além da Secretaria Municipal de Educação, responsável direta pela realização do diagnóstico e a elaboração do Plano de Reorganização, foram convidados para participar do debate o Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Ensino (Sindi-Rede), o Juizado da Infância e Juventude e os conselhos tutelares das nove regionais da cidade. A audiência é aberta à participação de qualquer cidadão interessado.

Superintendência de Comunicação Institucional