AUDIÊNCIA PÚBLICA

Adiamento do concurso da Fundação de Cultura será debatido na Câmara

As provas estavam previstas para abril deste ano; ainda não há definição sobre novo prazo para a reabertura das inscrições

segunda-feira, 16 Outubro, 2017 - 18:30
Teatro vazio em BH
Foto: Aline Silveira/Portal PBH

Por requerimento de seu presidente, Arnaldo Godoy (PT), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da CMBH realizará audiência pública com a finalidade de debater o cancelamento do concurso público para a Fundação Municipal de Cultura e a não nomeação das funções gratificadas e dos cargos em vacância no setor. O certame se destinava ao preenchimento de dezesseis vagas e formação de cadastro de reserva. O encontro, que reunirá Prefeitura e representantes de servidores, será na próxima quarta-feira (18/10), às 13h30, no Hall da Presidência. 

Instituída pela Lei 9.011/05, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo, a Fundação Municipal de Cultura (FMC) lançou edital no final de 2016, com vistas ao provimento imediato de 16 vagas para os cargos de Assistente Administrativo, Técnico de Nível Médio, Técnico Cultural de Nível Médio e Técnico de Nível Superior, com jornada de 40h semanais e vencimentos iniciais entre R$1.767,06 e R$4.126,80. As inscrições seriam feitas até o dia 6 de março e as provas estavam previstas para o dia 23 de abril.  Em janeiro deste ano, a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (Framinas), responsável pela aplicação do certame, publicou comunicado informando o adiamento das inscrições, cujas novas datas seriam oportunamente anunciadas. Até o momento, não há previsão para a reabertura.

Na ocasião do lançamento do Edital FMC 01/2016, além do provimento imediato das vagas disponíveis, o então presidente da autarquia, Leônidas José de Oliveira, mencionou em entrevista exclusiva ao site "Folha Dirigida" a possibilidade de mais contratações durante os dois anos de validade do concurso, que poderiam até dobrar. Atualmente, a FMC possui 169 servidores efetivos.

Atribuições

Vinculada ao gabinete do prefeito, a Fundação integra a administração indireta do Município e possui autonomia administrativa e financeira, assegurada por dotações orçamentárias, patrimônio próprio, aplicação de receitas e assinatura de contratos e convênios com outras instituições. A FMC administra mais de 30 espaços culturais e artísticos, entre museus, centros de referência, centros culturais e bibliotecas e é responsável pela gestão do Patrimônio Cultural, do Arquivo Público de Belo Horizonte e de diversos festivais de variadas vertentes artísticas, como a Virada Cultural, os festivais internacionais de Teatro, de Quadrinhos e de Arte Negra, entre outros.

Convidados

Para debater as razões do cancelamento e as perspectivas para retomada do certame, foram convidados os secretários municipais de Cultura, Juca Ferreira; de Governo, Paulo Lamac; e de Planejamento, Orçamento e Informação, André Reis;  o atual presidente da Fundação Municipal de Cultura, Rômulo Avelar; o presidente do Sindicato dos Servidores Público Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), Israel Arimar de Moura; e representantes dos servidores da Fundação Municipal de Cultura.

O encontro é aberto à participação de qualquer cidadão interessado.

Superintendência de Comunicação Institucional