Notícias | Page 1094 | Portal CMBH

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10/12/2009

COMÉRCIO POPULAR

Câmara discute instalação de centros públicos

Em uma reunião extraordinária, a Comissão de Participação Popular da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte (CMBH) realizou audiência pública para discutir o Projeto de Lei 639/09, de autoria do vereador João Bosco Rodrigues ´João Locadora´ (PT...

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL

Câmara oferece treinamento sobre coleta seletiva

Trinta funcionários responsáveis pela conservação e limpeza da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) receberam, na quinta-feira, 10 de dezembro, um treinamento sobre coleta seletiva. A palestra foi ministrada pelo servidor Eymard Bento Júnior, responsável técnico pelo gerenciamento de resíduos e...

CRIANÇAS ESPECIAIS

Audiência discutirá destino de escola, convênios e bolsas

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor irá realizar uma audiência pública no dia 14 dezembro, segunda-feira, às 9h30, com o objetivo de discutir o cancelamento de bolsas/convênio para alunos com deficiência, em escolas especiais; o fechamento da Escola...

USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

Comissão fará audiência para discutir PL 820/09

Discutir as alterações relacionadas ao sistema viário do Município, bem como os novos parâmetros inerentes à construção de habitações populares decorrentes do Projeto de Lei nº 820/09, que “altera a Lei nº 7.165, de 27 de agosto de 1996, a Lei n...

NÚCLEO DE CIDADANIA

Sine conclui curso sobre Competências para o Trabalho

“Competências Básicas para o Trabalho” foi o tema do curso realizado pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), integrante do Núcleo de Cidadania da Casa. O objetivo do curso, realizado entre os dias 9 e 11 de dezembro, foi preparar jovens em busca do...

Compartilhando Ideias

Fique por dentro dos eventos de que a Escola do Legislativo participa...

09/12/2009

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Emendas ao PL 833/09 são aprovadas pela CLJ

{mosimage}A Comissão de Legislação e Justiça aprovou, em 2º turno, o parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade das emendas de nº 10 a 34, 36, 38 e 39, e antijuridicidade das emendas de nº 1 a 9, 35 e 37, do PL 833/09, de autoria do Executivo, que concede remissão...

CÓDIGO DE POSTURAS

Comissão debate impactos ambientais do PL 776/09

Discutir os impactos ambientais e urbanos do Projeto de Lei 776/09 em Belo Horizonte foi o tema da audiência pública realizada na quinta-feira, 10 de dezembro, pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). A reunião, solicitada pelo vereador Leonardo...

CIDADANIA HONORÁRIA

Câmara entrega diploma a Luiz Felipe Barreto Perez

Conhecido empresário do setor musical em Minas, Luiz Felipe Barreto Perez, conhecido como “Felipão”, recebeu o Diploma de Cidadania Honorária de Belo Horizonte em reunião solene da Câmara Municipal de Belo Horizonte. A cerimônia aconteceu no dia 3 de dezembro, no Plenário Amynthas de...

NÚCLEO DE CIDADANIA

Sine promove curso sobre Competências para o Trabalho

O Sistema Nacional de Emprego (SINE) da Câmara Municipal de Belo Horizonte, integrante do Núcleo de Cidadania, está realizando, até amanhã, 11 de dezembro, o curso “Competências Básicas para o Trabalho”, com a finalidade de ajudar os jovens em busca do primeiro emprego e adultos com...

Legislação Eleitoral

CMBH participa de Congresso sobre Direito Eleitoral

Foi aberto na quinta-feira, dia 10 de dezembro, o I Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais (EJE) e realizado no auditório do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O objetivo do evento é debater questões relacionadas às próximas elei...

VISITE A CÂMARA

No dia 10/12, 45 alunos do Projeto "Jovens construindo a cidadania" conheceram o Poder Legislativo.

Projeto O Programa "Jovens construindo a cidadania”, do 16º BPM da PMMG, surgiu de uma ONG, criada nos EUA, sendo implantado, primeiramente, pela Polícia Militar de São Paulo e, depois, pela de Minas Gerais. O trabalho é feito em três escolas estaduais do Bairro...

VISITE A CÂMARA

No dia 10/12, 45 alunos do Projeto "Jovens construindo a cidadania" conheceram o Poder Legislativo.

Projeto O Programa "Jovens construindo a cidadania”, do 16º BPM da PMMG, surgiu de uma ONG, criada nos EUA, sendo implantado, primeiramente, pela Polícia Militar de São Paulo e, depois, pela de Minas Gerais. O trabalho é feito em três escolas estaduais do Bairro...

08/12/2009

LEI ORGÂNICA

Comissão Especial aprova parecer a PELO 04/09

{mosimage}A Comissão Especial constituída para apreciar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº. 04/09 aprovou o parecer do relator, vereador Ronaldo Gontijo (PPS), pela constitucionalidade e aprovação da matéria, com apresentação de um substitutivo e pela rejeição...

SAÚDE E SANEAMENTO

Comissão discute projeto sobre rastreamento de ambulâncias

Rastrear as ambulâncias da rede pública de saúde é o que pretende o vereador Alberto Rodrigues (PV), com o Projeto de Lei (PL) 435/09. A matéria que tramita em 1º turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte teve o parecer pela aprovação mantido pela Comissão de Saúde e...

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