USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
Comissão fará audiência para discutir PL 820/09
Discutir as alterações relacionadas ao sistema viário do Município, bem como os novos parâmetros inerentes à construção de habitações populares decorrentes do Projeto de Lei nº 820/09, que “altera a Lei nº 7.165, de 27 de agosto de 1996, a Lei nº 7.166, de 27 de agosto de 1996, estabelece normas e condições para a urbanização e a regularização fundiária da Zona de Especial Interesse Social (ZEIS), dispõe sobre parcelamento, ocupação e uso do solo nas Áreas de Especial Interesse Social (AEIS), e dá outras providências”.
quinta-feira, 10 Dezembro, 2009 - 22:00
Discutir as alterações relacionadas ao sistema viário do Município, bem como os novos parâmetros inerentes à construção de habitações populares decorrentes do Projeto de Lei nº 820/09, que “altera a Lei nº 7.165, de 27 de agosto de 1996, a Lei nº 7.166, de 27 de agosto de 1996, estabelece normas e condições para a urbanização e a regularização fundiária da Zona de Especial Interesse Social (ZEIS), dispõe sobre parcelamento, ocupação e uso do solo nas Áreas de Especial Interesse Social (AEIS), e dá outras providências”. Esse é o objetivo de audiência pública que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário irá realizar na segunda-feira, 14 de dezembro, às 9 horas, no Plenário Helvécio Arantes. A iniciativa é dos vereadores Wagner Messias ´Preto´ (DEM), Moamed Rachid (PDT) e Reinaldo ´Preto do Sacolão´ (PMDB).
Na ocasião, também será avaliado o produto do trabalho da III Conferência Municipal de Política Urbana, da qual originou o Projeto de Lei nº 820/09.
A consultora Técnica Especializada da Secretaria Municipal de Políticas Urbanas, Maria Fernandes Caldas, está convocada para participar da reunião. Como convidados, figuram: Gilson de Carvalho Queiroz Filho, presidente do Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (CREA-MG); Nilo Sérgio Gomes, presidente do Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais (SENGE-MG); Walter Bernardes de Castro, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscom); Marcus Vinicius Salum, presidente do Sindicato de Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais (SICEPOT-MG); Roberto Alfeu Pena Gomes, presidente da Câmara de Dirigentes Logistas de Belo Horizonte (CDL); Paulo Solmucci Júnior, presidente Executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – ABRASEL; Robson Braga de Andrade, presidente Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG).
Informações na Superintendência de Comunicação Institucional (3555-1105/1445)
A consultora Técnica Especializada da Secretaria Municipal de Políticas Urbanas, Maria Fernandes Caldas, está convocada para participar da reunião. Como convidados, figuram: Gilson de Carvalho Queiroz Filho, presidente do Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (CREA-MG); Nilo Sérgio Gomes, presidente do Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais (SENGE-MG); Walter Bernardes de Castro, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscom); Marcus Vinicius Salum, presidente do Sindicato de Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais (SICEPOT-MG); Roberto Alfeu Pena Gomes, presidente da Câmara de Dirigentes Logistas de Belo Horizonte (CDL); Paulo Solmucci Júnior, presidente Executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – ABRASEL; Robson Braga de Andrade, presidente Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG).
Informações na Superintendência de Comunicação Institucional (3555-1105/1445)
Versão para impressão
PDF version