Notícias

21/12/2009

PRODUTOS INFLAMÁVEIS

Projeto proíbe transporte de produto inflamáveis em coletivos

Proibir o transporte de produtos inflamáveis que possam causar explosão ou que ofereçam risco à saúde dos passageiros nos meios de transporte coletivo do Município de Belo Horizonte é o objetivo do Projeto de Lei 625/2009, de autoria do vereador Hugo Thomé (PMN). De acordo com a...

ESTAÇÕES DE METRÔ

Espaços podem ganhar banheiros públicos

O Projeto de Lei 683/09, de autoria do vereador Luís Tibé (PT do B), tramita em 1º turno na Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal de Belo Horizonte. A matéria tem como objetivo a instalação de banheiros públicos nas estações de metrô da...

CIDADANIA HONORÁRIA

Miguel Domingos Oliveira é homenageado na CMBH

Miguel Domingos Oliveira recebeu o Título de Cidadania Honorária da Câmara Municipal de Belo Horizonte no dia 18 de dezembro, no Plenário Amynthas de Barros. A reunião foi realizada por indicação do vereador Luís Tibé (PTdoB) e foi presidida pelo parlamentar João Oscar (PRP),...

TRANSPORTE METROVIÁRIO

Projeto pretende beneficiar usuários do metrô

O Projeto de Lei 688/09, de autoria do 2º secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Bruno Miranda (PDT), torna obrigatório que o itinerário das linhas de ônibus que integram as estações do metrô seja estendido até o centro da cidade, em casos de...

MATA DAS BORBOLETAS

Visita técnica apura situação do Parque

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) visitou, na terça-feira, 22 de dezembro, o Parque Mata das Borboletas, no bairro Sion, para verificar denúncias de degradação da área verde e avaliar possíveis intervenções no local....

20/12/2009

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão aprova Programa Câmbio Verde

A Comissão de Administração Pública reuniu-se no dia 21 de dezembro, no Plenário Helvécio Arantes, e aprovou 16 pareceres favoráveis a projetos de lei que tramitam na Câmara Municipal de Belo Horizonte em 1º turno.Entre os projetos que receberam parecer pela aprovação está o 197/09,...

HONRA AO MÉRITO

Câmara entrega diploma ao Clube dos Oficiais

O Clube dos Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais recebeu Diploma de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Belo Horizonte durante reunião realizada no dia 17 de dezembro, no Plenário Amynthas de Barros, por indicação do vereador Carlos Henrique (PR), que também presidiu a reunião.O...

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Projeto pretende criar Central de Atendimento à Cidadania

Autorizar o Poder Executivo a criar a Central Metropolitana de Atendimento à Cidadania é o objetivo do vereador Adriano Ventura (PT) com o Projeto de Lei 443/09, que tramita em 1º turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Segundo o projeto, a Prefeitura poderá firmar convênio com os...

SALAS DE CINEMA

Ingresso numerado pode virar lei em BH

A obrigatoriedade da adoção do sistema de venda de ingressos com cadeira numerada em sala ou espaço destinado à exibição de filmes é a proposta do Projeto de Lei 601/09, que recebeu parecer pela legalidade, constitucionalidade e juridicidade na reunião do dia 21 de dezembro, na Comiss...

PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA

Vereadores aprovam dez projetos de lei

Durante a 2ª reunião plenária extraordinária, realizada na segunda-feira, 21 de dezembro, os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovaram 10 projetos de lei: 6 em 1º turno e 4 em 2º turno. A reunião aconteceu às 10h, no Plenário Amynthas de Barros. Projetos do Executivo Em 2...

DESFILES DE CARNAVAL

Transferência para o Boulevard Arrudas é discutida

Representantes da Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval realizaram na sexta-feira, 18 de dezembro, uma visita técnica ao Boulevard Arrudas para discutir a proposta de transferência dos desfiles de carnaval da Via 240 para o local. Os vereadores Hugo Thomé (PMN) e Léo Burguês de Castro (PSDB) reuniram-...

VALE-CULTURA

Vale-Cultura é aprovado em duas comissões

{mosimage}Instituir o Vale-Cultura em âmbito municipal é o objetivo do o Projeto de Lei nº 724/09, de autoria do vereador Edinho Ribeiro, o “Edinho do Açougue” (PTdoB). A matéria tramita em 1º turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte e já foi aprovada pelas comissões de...

Compartilhando Ideias

Em 16/12, Escola do Legislativo compartilha experiência de participação em eventos em Minas e em outros Estados.

O compartilhamento dessas experiências teve por objetivo prestar contas do dinheiro público e repassar aos servidores da Câmara Municipal de Belo Horizonte o resultado de viagens e trabalhos que contaram com a participação da Escola do Legislativo. Sulavan Fornazier...

18/12/2009

PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA

Câmara aprova nove projetos de lei

Durante a 1ª reunião plenária extraordinária, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou no sábado, 19 de dezembro, no Plenário Amynthas de Barros, nove projetos de lei: seis em 1º turno e três em 2º turno.Em 2º turno, com 28 votos, foi aprovada também a emenda substitutiva 35 ao Projeto de Lei...

17/12/2009

DIREITOS HUMANOS

Audiência apura denúncia contra seguranças

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte realizou uma audiência pública com a finalidade de esclarecer suposta abordagem dos seguranças do EPA PLUS a dois consumidores menores de idade em outubro. A reunião ocorreu na quarta-feira, 17 de...

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21/12/2009

20/12/2009

18/12/2009

17/12/2009