Visita técnica apura situação do Parque

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) visitou, na terça-feira, 22 de dezembro, o Parque Mata das Borboletas, no bairro Sion, para verificar denúncias de degradação da área verde e avaliar possíveis intervenções no local.

“Tivemos uma audiência pública no dia 17 de dezembro, quando foram recebidas as denúncias da comunidade. Agora, viemos in loco para elaborar um laudo técnico a fim de embasar o relatório da Comissão. Se necessário, vamos propor mudanças no marco regulatório para garantir a preservação e ampliação da área, e definir ações para mitigar os impactos do adensamento urbano”, afirmou a vereadora Neusinha Santos (PT), presidente da Comissão.

Segundo moradores e membros da Associação Amigos da Mata das Borboletas (AMBO), obras que estão sendo feitas no entorno do Parque estariam provocando a degradação das nascentes e da área da Mata.

O representante da MRV Engenharia, Osmar Cavalera, afirmou em audiência pública que o trabalho exercido no local não causa danos ambientais graves. A empresa está construindo um prédio nas proximidades do parque e, segundo Cavalera, está celebrando um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público e a Prefeitura para minimizar os impactos do empreendimento na região.  

Segundo o vereador Leonardo Matos (PV), vice-presidente da Comissão, “as copas das árvores estão preservadas, mas a degradação está no solo”. O parlamentar explicou que a equipe de consultoria ambiental da CMBH vai elaborar uma análise técnica dos problemas constatados no Parque, para que a Comissão apresente à Prefeitura uma proposta de compensação ambiental.

Com direito a nascentes, muitas árvores e clima ameno, o Parque Mata das Borboletas, a cerca de cinco quadras da avenida Senhora do Carmo, foi inaugurado em 1992 e possui área de 32 mil metros quadrados. A vegetação remanescente é típica do cerrado e a topografia bastante acidentada.

Outra preocupação é em relação aos aspectos legais de preservação da região. O Projeto de Lei 820/09, de autoria do Executivo, que tramita em 1º turno na CMBH, revoga o artigo 14 da Lei 7.166/96 (Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo). O artigo classifica como Zona de Preservação Ambiental (ZPAM) lotes que pertencem ao Parque Mata das Borboletas. 
  
De acordo com a consultora de Meio Ambiente da CMBH, Bethânia Melo, o PL 820/09 apenas propõe a uniformização da Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo, de modo a não fazer referência ao zoneamento no corpo do texto, mas no mapa. Segundo a consultora, o PL 820/09 está na verdade aumentando a área do Parque, incluindo vias e logradouros.

Impactos das Contruções

Morador da região há mais de 20 anos, Ernesto Von Sperling percebe que nos últimos anos a Mata vem sofrendo o impacto das construções. “Temos que conscientizar o empresariado a prestar uma contrapartida para a comunidade, de modo a atenuar esse impacto. Precisamos de um plano de manejo adequado”, disse. 

Vânia Condessa, presidente da AMBO, reivindica que um lote particular adjacente à Mata seja incorporado ao Parque, já que possui uma nascente e constitui área de preservação ambiental. “Queremos recuperar o solo, aproximar os moradores, reformar a portaria e os brinquedos”, comentou.

“As construtoras fizeram uma cortina de concreto que está sufocando o Parque. Cinco nascentes já secaram, dejetos da construção estão caindo e assoreando o solo”, contou frei Gilvander Luís Moreira, que apoia o movimento de preservação.

O vereador Fred Costa (PHS) destacou a necessidade de a sociedade civil organizada, juntamente com a CMBH e a Prefeitura, estar atenta à preservação da área, de forma a restringir e ordenar a ocupação das adjacências, bem como recuperar a degradação.

“É inadmissível, num momento em que o mundo se une para discutir políticas de desenvolvimento e sustentabilidade, que o Poder Público ignore uma área importante como essa, não só para o Sion, como para toda Belo Horizonte”, ressaltou.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Ronaldo Vasconcelos, afirmou que a Mata é critério de “intocabilidade” para a Secretaria e para o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam). “Vamos fazer investimentos e melhorias para gerar mais atrativos e incentivar as pessoas a freqüentarem o espaço. Além disso, vamos acompanhar mais efetivamente os empreendimentos de impacto na região, para que não causem mais agressões ao meio ambiente”, afirmou.