Projeto proíbe transporte de produto inflamáveis em coletivos

Proibir o transporte de produtos inflamáveis que possam causar explosão ou que ofereçam risco à saúde dos passageiros nos meios de transporte coletivo do Município de Belo Horizonte é o objetivo do Projeto de Lei 625/2009, de autoria do vereador Hugo Thomé (PMN). De acordo com a matéria, deixar de observar a norma configurará infração de natureza sanitária.

A matéria está tramitando em 1º turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte e será apreciada pelas comissões de Legislação e Justiça, Meio Ambiente e Política Urbana e Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário.

Segundo o vereador Hugo Thomé, o projeto foi motivado após episódio ocorrido no Rio Grande do Sul, em 2006, em que um ônibus coletivo pegou fogo devido à explosão de uma lata de solvente que estava no interior do veículo.

Hugo Thomé relatou que, em decorrência da explosão, a maioria dos passageiros sofreu queimaduras graves. Entre as vítimas, uma menina de 14 anos teve 40% do corpo queimado.

O autor do projeto afirmou que a tragédia poderia ter sido evitada caso houvesse uma lei que proibisse o transporte de produtos inflamáveis nos coletivos.