Em 16/12, Escola do Legislativo compartilha experiência de participação em eventos em Minas e em outros Estados.

O compartilhamento dessas experiências teve por objetivo prestar contas do dinheiro público e repassar aos servidores da Câmara Municipal de Belo Horizonte o resultado de viagens e trabalhos que contaram com a participação da Escola do Legislativo. Sulavan Fornazier de Santana, Rosemary de Souza Silva e Sandra Maria do Nascimento Campos, da ESCLEG, falaram sobre tudo o que vivenciaram e aprenderam no I Encontro de Educadores Legislativos, no Plano Metropolitano RMBH, na Câmara Mirim, em Brasília, no I Congresso Brasileiro Eleitoral e no XIV Encontro da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo – ABEL.

Foto: Em pé, da esquerda para direita, Sandra Maria do Nascimento Campos e Rosemary de Souza Silva. Sentados, Dagma Martins, Consultora Legislativa de Educação, Lazer e Esporte e Sulavan Fornazier de Santana.

“É importante que apresentemos à Câmara tudo que fizemos nessas viagens, o nosso aproveitamento, os ganhos para a Escola e para a instituição, e que prestemos contas do dinheiro público”, concluiu Sulavan Fornazier. Ele, por exemplo, fez duas viagens a Brasília. Em uma delas, Sulavan participou do I Encontro de Educadores Legislativos, promovido pelo Centro de Treinamento da Câmara dos Deputados, em parceria com a ABEL, onde foram feitas simulações legislativas, objetivando a troca de experiências relativas a projetos de todo o país.

A outra viagem a Brasília teve por finalidade acompanhar os vereadores mirins de BH para participarem do Câmara Mirim Federal. Promovida em parceria com a Secretaria de Educação, a viagem é um evento das Câmaras dos Deputados, que reúne cerca de 400 estudantes do Brasil, formando um parlamento mirim, onde são discutidos e votados projetos previamente selecionados. Segundo Sulavan, os projetos Câmara Mirim, promovido pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, e Parlamento Jovem, anteriormente promovido pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais e, hoje, sob responsabilidade da Câmara Municipal, são projetos de educação para cidadania. “Geralmente, esses projetos são destinados a estudantes de 1º e 2º graus, tendo por objetivo ensinar aos estudantes o que é e como acontece o processo legislativo e a produção de leis. Enfim, os dois encontros em Brasília contaram com a participação de várias Câmaras e Assembleias Legislativas do Brasil, apresentando, cada qual, sua experiência”, relatou Sulavan.

Sandra Maria do Nascimento, por sua vez, participou do XIV Encontro da ABEL, que aconteceu nos dias 22 e 23 de outubro, em São Paulo. Ela falou sobre todas as palestras de que participou, que abordaram assuntos como: “O Papel da Educação para a Cidadania”, com o professor Dr. Humberto Dantas-USP, “Capacitação do Servidor Público”, com o professor Dr. Luiz Barco-USP, e “O Poder Legislativo e os Dilemas da Democracia”, com o professor Dr. Milton Lauretha, entre outras. “Essa é uma forma de atualização. É uma oportunidade para a troca de experiências, para nos capacitarmos e para que nos tornemos multiplicadores do conhecimento, do saber e das ações que são vivenciadas pelas diversas instituições espalhadas pelo país”, comentou Sandra. Ela considera fundamental que o servidor tome conhecimento da importância da participação de representantes da Câmara em eventos promovidos por instituições fora do Município ou do Estado. O próximo encontro da ABEL será em maio de 2010, em Belo Horizonte, e será organizado pela Escola do Legislativo da CMBH.

Nos dias 09 e 10 de dezembro foi a vez de Rosemary de Souza, que participou do Seminário Técnico de Planejamento Metropolitano. De acordo com Rosemary, o evento teve como finalidade mobilizar toda a sociedade metropolitana para identificar, reconhecer e discutir ações para a melhoria do espaço em que vivem, marcando o início do processo participativo na elaboração do PDDI-RMBH - Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da RMBH. Ela relatou que o encontro contou com a presença de especialistas mundiais em Planejamento Urbano e de representantes das regiões metropolitanas de Manaus, São Paulo, Recife, Salvador, Fortaleza, Vitória, Goiânia, Cuiabá e do Ministro das Cidades, Márcio Fortes. Segundo Rosemary, o resultado esperado foi transformar a RMBH num lugar de oportunidades, onde todos tenham emprego e renda, moradia com boas condições de infraestrutura, saneamento com rede de esgoto, água, coleta e disposição de lixo adequada, conscientizando os participantes sobre a importância da cidadania e da solidariedade metropolitana, da justiça social e ambiental, da redução da desigualdade social e da pobreza, e da inclusão social e econômica.

Rosemary também participou do I Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, nos dias 10 e 11 de dezembro, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Visando à discussão de temas relacionados às eleições 2010, o congresso teve como destaque a recente Lei 12.034, de 30/09/2009. No encontro, foram debatidos temas como: o processo eletrônico de votação, que não se resume à urna eletrônica; falhas intencionais e não intencionais no processo manual e como evitar fraudes e a corrupção; inelegibilidade, de acordo com projeto de iniciativa popular e pareceres do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral; e legitimidade (garantia da vontade do povo). Manifestando sua satisfação em participar do congresso, Rosemary afirmou que ele possibilitou avaliar de perto o que está sendo discutido em prol da cidade de Belo Horizonte. “A participação da ESCLEG foi fundamental para se adquirir conhecimentos que servirão de subsídio para o seminário sobre Direito Eleitoral, que a Escola do Legislativo pretende realizar em 2010", constatou.