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Notícias
19/07/2017
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Criação de unidades móveis de castração de animais pode ir a Plenário em 2º turno
Duas emendas que pretendem modificar projeto de lei que objetiva instituir um programa de castração gratuita de cães e gatos por meio de unidades móveis de esterilização receberam pareceres contrários da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (19/7). PL...
OPERAÇÃO URBANA
Insatisfeitos com shoppings populares, ambulantes querem feiras livres
Os impactos acerca do Projeto de Lei 309/17, apresentado pela prefeitura, que institui a Operação Urbana Simplificada de Inclusão Produtiva de Camelôs do Hipercentro da capital, definindo direitos e garantias fundamentais da categoria, foram discutidos em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos...
18/07/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Substituição gradativa da tração animal será tema de novo debate na Casa
Uma nova audiência pública, aprovada na reunião de terça-feira (18/7) na Comissão de Administração Pública, vai reunir carroceiros, poder público e defensores de animais para debater o PL 142/17, que propõe a substituição gradual dos cavalos por veículos motorizados. Debate sobre a...
POLÍTICA URBANA
Mais um colegiado emite parecer em 2º turno ao PL que transfere ambulantes
Depois de serem apreciadas, no início da tarde, pela Comissão de Legislação e Justiça, as 22 emendas ao PL 309/17, que assegura subsídios da prefeitura aos camelôs do Hipercentro que trocarem as ruas pelos centros de comércio popular, foram analisadas pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta...
INVESTIGAÇÃO
CPI vê contradições em oitivas de dois ex-presidentes da PBH Ativos
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas irregularidades na PBH Ativos S/A, criada na gestão do ex-prefeito Marcio Lacerda, recebeu na segunda-feira (17/7) os executivos Edson Ronaldo Nascimento e Ricardo Simões, que comandaram a empresa entre 2011 e 2014, para...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão apreciou 22 emendas ao projeto que tira camelôs das ruas
Iniciando tramitação em 2º turno, projeto que institui a Operação Urbana Simplificada do Plano de Inclusão Produtiva de Camelôs do Hipercentro teve 22 emendas apreciadas pela Comissão de Legislação e Justiça, em reunião ordinária, nesta terça-feira (18/7). Projeto de lei que pretende dispensar o...
CENTROS DE SAÚDE
Unidades da Região Leste passam por reformas, mas usuários querem nova sede
Com reformas iniciadas há cerca de 40 dias, incluindo a modificação de consultórios e o nivelamento de pisos, o Centro de Saúde Mariano de Abreu, no Bairro Casa Branca, foi uma das unidades vistoriadas pela Comissão de Saúde e Saneamento, nesta terça-feira (18/7). A comunidade e os funcionários...
17/07/2017
VISITA TÉCNICA
Escadaria no Bairro São José não oferece segurança aos transeuntes
A situação precária de uma escadaria localizada na Rua Antônio Preto, esquina com Rua da Ressurreição, no Bairro São José, preocupa a comunidade, que pede intervenções urgentes do poder público. Quem transita pelo local enfrenta escuridão, mato alto, lixo e umidade. As condições serão...
VISITA TÉCNICA
Moradores do Céu Azul querem pavimentação da Rua Geraldo Orozimbo
Os moradores da Rua Geraldo Orozimbo, no Bairro Céu Azul, lutam pela pavimentação da mesma. Para demonstrar ao Executivo a situação precária em que se encontra a via e buscar do governo municipal o compromisso com as intervenções pleiteadas por moradores da região, o vereador Claudio da Drogaria...
CENTROS DE SAÚDE
Usuários elogiam serviços, mas unidades são pequenas na Região do Barreiro
A Comissão de Saúde e Saneamento realizou, na manhã desta segunda-feira (17/7), visita técnica a quatro centros de saúde na Região do Barreiro: Bonsucesso, Milionários, Diamante e Itaipu. De acordo com o requerente da atividade, vereador Hélio da Farmácia (PHS), apesar de ouvir dos usuários...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai debater PL que regulamenta situação dos camelôs no Hipercentro
Os impactos do Projeto de Lei 309/17, do Executivo, que institui a Operação Urbana Simplificada do Plano de Inclusão Produtiva de Camelôs do Hipercentro, definindo direitos e garantias fundamentais dos camelôs e a comercialização de bens e serviços, será tema de audiência pública da Comissão de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores cobram mais rigor contra cerol, que segue fazendo vítimas em BH
A legislação municipal e estadual proíbe o uso de cerol e da chamada "linha chilena" para empinar papagaios. Quem descumpre a norma pode ser punido com multa ou até mesmo responder criminalmente se causar ferimentos. Contudo, o número de vítimas de acidentes com linha cortante assusta em BH: uma pessoa...
14/07/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Normas sobre cobrança de couvert artístico têm votação favorável em 2º turno
Dois projetos em 2º turno foram aprovados na reunião plenária desta sexta-feira (14/7), dispondo sobre música ao vivo em bares e informação sobre multas de trânsito. Em 1º turno, foi aprovada instituição de data municipal voltada à prevenção do abuso infantil. Diante de...
COMISSÃO ESPECIAL
Grupo vai trabalhar para que BH receba compensação em função da Lei Kandir
O plano de trabalho da Comissão Especial - Impactos da Lei Kandir foi aprovado nesta sexta-feira (14/7). A previsão é que o relatório final seja apresentado no dia 13 de setembro, após a realização de audiências públicas e do recebimento de informações a serem requeridas junto a órgãos...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, cancelamento e repactuação de plano de saúde de servidores municipais
O suposto cancelamento do plano de saúde de servidores municipais inadimplentes sem comunicado prévio da prefeitura, que ainda teria repactuado o convênio em condições não vantajosas, será tema de audiência da Comissão de Administração Pública na próxima terça-feira (18/7), às 18h30, no Plenário...
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