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Aeroporto Carlos Prates deve funcionar somente até próximo dia 1º de maio
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Notícias
09/07/2019
FIM DOS ACORDOS COLETIVOS
Trabalhadores da BHTrans, Urbel e Prodabel temem precarização das empresas
Com argumento da necessidade de economia, diante da falta de recursos no Município, as empresas públicas Urbel, BHTrans e Prodabel apresentaram proposta de revisão nos atuais Acordos Coletivos de Trabalho (ACTs) que reduziria expressivamente os salários e os benefícios da carreira dos empregados...
REUNIÃO PLENÁRIA
Prefeito deverá anunciar, nesta quarta, acordo para regulamentação do transporte por app
Taxistas e motoristas de aplicativos ocuparam a galeria da Câmara de BH na tarde desta terça-feira (9/7) para acompanhar a reunião plenária. O interesse das duas categorias é o PL 490/18, que dispõe sobre a prestação de transporte individual privado remunerado de passageiros. O líder de governo...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Novo Código Municipal de Saúde começa a tramitar em 1º turno
Encaminhado à Câmara de BH pelo Executivo no último dia 30 de maio, projeto de lei que propõe a instituição do Código de Saúde do Município de Belo Horizonte recebeu parecer favorável do relator da Comissão de Legislação e Justiça, aprovado na reunião desta terça-feira (9/7). De acordo com a...
CPI DAS BARRAGENS
Órgãos responsáveis por licenciamento e fiscalização prestam esclarecimentos
Dando continuidade às oitivas que vêm sendo realizadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens da Câmara de BH, foram ouvidos na manhã desta terça-feira (9/7), representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) e da...
ÁGUA E MINERAÇÃO
Seminário discutirá risco de rompimento de barragens na RMBH
Com o objetivo de esclarecer a sociedade sobre o risco de colapso no abastecimento de água na capital, em caso de rompimento de barragens da Região Metropolitana de Belo Horizonte, a CPI das Barragens realiza, na próxima terça-feira (16/7), no Hall da Presidência e no Plenário JK, o Seminário Água versus...
08/07/2019
ORÇAMENTO E POLÍTICA URBANA
Projeto para venda de 40 imóveis públicos já pode ser votado em Plenário
Com tramitação conclusa em 2º turno, está pronto para votação em Plenário o Projeto de 742/19, que autoriza a alienação de 40 imóveis de propriedade do Município, localizados em diferentes regiões da cidade. De autoria do Executivo, o texto esteve em análise nas Comissões de Meio Ambiente e Política...
DEFESA DO CONSUMIDOR
Empresa que mantiver ônibus sem agente de bordo poderá perder concessão
As empresas concessionárias do transporte coletivo que reincidirem no descumprimento de norma que determina a contratação e manutenção de agentes de bordo nos veículos podem ter as concessões públicas cassadas. A punição está prevista no Projeto de Lei 723/19, que recebeu parecer...
PARTO HUMANIZADO
Comissão de Mulheres vai cobrar abertura da Maternidade Leonina Leonor
Uma reunião será requerida pela presidente Nely Aquino (PRTB) e pela Comissão de Mulheres da CMBH para pedir ao prefeito Alexandre Kalil informações sobre o prazo e as condições para a abertura da Maternidade Leonina Leonor, na Região de Venda Nova. Construída em 2009, a unidade, que nunca recebeu...
TRANSPORTE INDIVIDUAL
Regulamentação do uso de bicicletas e patinetes depende da PBH e gera dúvidas
Segurança viária, não obrigatoriedade de disponibilização de equipamentos de segurança e autorização para utilização de espaço para publicidade. Estes foram alguns dos aspectos levantados como fundamentais para a regulamentação do uso de bicicletas, patins, skates e patinetes elétricos...
05/07/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Regulamentação de bicicletas e patinetes compartilhados em pauta
A regulamentação de bicicletas, patins, skates e patinetes elétricos compartilhados em Belo Horizonte será debatida em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário no dia 8 de julho, às 10h, no Plenário Juscelino Kubitschek. O requerente da audiência, vereador...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Direitos trabalhistas de empregados da BHTrans, Prodabel e Urbel serão debatidos
O impacto das recomendações apresentadas pelo Conselho de Coordenações de Empresas Estatais do Município (CCEE) aos gestores das empresas estatais no que diz respeito às carreiras e salários dos empregados públicos da BHTrans, Prodabel e Urbel será debatido em audiência pública da Comissão de...
OITIVAS
CPI das Barragens irá ouvir responsáveis pela regulação da atividade mineradora
Dando prosseguimento aos trabalhos de apuração dos impactos no abastecimento de água de BH causados pelo despejo de rejeitos de mineração no Rio Paraopeba, a CPI das Barragens ouvirá na próxima semana o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ...
VISITAS DA SEMANA
Agenda tem dez atividades de fiscalização nas áreas de esporte, saúde e trânsito
De 8 e 12 de julho, as Comissões de Saúde e Saneamento; Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário farão dez visitas técnicas em diferentes pontos de Belo Horizonte. As atividades de fiscalização atendem...
31/05/2019
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Instrumentos para real participação popular ainda são desafios no Poder Legislativo
Realizado na tarde desta sexta-feira (31/05), por iniciativa da Comissão de Participação Popular da Câmara de BH, o Seminário “Mecanismos de Participação Popular” sinalizou que é possível ter esperanças e desenvolver novas ferramentas que permitam ampliar a presença dos cidadãos nos...
04/07/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Restrição de eventos próximos a igrejas e hospitais passa em 1º turno
Assinada por 20 vereadores, proposta que impede a realização de eventos oficiais do município a menos de 200m de hospitais, igrejas e outros templos religiosos foi aprovada em 1º turno no Plenário na reunião desta quinta-feira (4/7), após pronunciamentos favoráveis e contrários à medida. A...
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