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Notícias
25/06/2025
ESCOLA INTEGRADA
Organizações civis de educação pedem valorização e aumento de repasses da PBH
Representantes de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e alunos que fazem parte do Programa de Atendimento Educacional Integrado (Paei), que oferta atividades no contraturno escolar, marcaram presença em audiência da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta na quinta (26), ampliação de faixas em trecho de linha férrea do Anel
A ampliação das faixas de tráfego do Anel Rodoviário será tema de audiência pública realizada pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (26/6). O encontro, que acontece às 13h30 no Plenário Helvécio Arantes, foi solicitado por Irlan...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão quer saber se câmeras com reconhecimento facial seriam viáveis
Em reunião na terça-feira (24/6), a Comissão de Legislação e Justiça aprovou pedido de informação ao Executivo para embasar a elaboração de parecer a respeito do Projeto de Lei (PL) 219/2025, que dispõe sobre a implementação de um sistema integrado de videomonitoramento com...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Moradia para mulher vítima de violência será pauta de debate nesta quinta (26/6)
A Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de BH vai debater, nesta quinta-feira (25/6), a disponibilização de moradia social para mulheres vítimas de violência doméstica na capital. A audiência pública, marcada para as 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, foi solicitada por Rudson...
24/06/2025
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Comissão acolhe 17 sugestões populares como emendas ao PLDO 2026
Redução do tempo de espera para consultas e exames do SUS, oferta de próteses dentárias e aumento da presença da Guarda Civil em áreas de comércio: essas foram algumas sugestões populares ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026 acolhidas pela Comissão de Orçamento e Finanças...
CONTRATOS DE ÔNIBUS
Suplementares reclamam de diminuição de valores recebidos por km rodado
Nesta terça-feira (24/6), dia em que a paralisação de motoristas prejudicou a circulação de ônibus em BH, representantes de usuários e de trabalhadores do transporte coletivo da capital mineira não compareceram à audiência pública marcada pela Comissão Especial de Estudo dos Contratos de Ônibus....
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) emitiu, nesta terça-feira (24/6), parecer favorável a projeto de lei que proíbe a aplicação de advertências, multas ou outras penalidades administrativas por perturbação do sossego a pessoas com deficiência, em condomínios e...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Assistência à saúde de pessoas com doenças intestinais em pauta na quarta (25)
As políticas públicas municipais voltadas às pessoas com doenças inflamatórias intestinais (DIIs) serão debatidas na Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (25/6), às 13h. O objetivo do encontro é chamar a atenção sobre o tema, dar voz aos afetados e questionar...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança projeto que prevê a destinação de terreno para novo complexo hospitalar
O projeto de lei que prevê a desafetação de quatro trechos de vias públicas não implantadas no Bairro Gameleira, região Oeste de BH, bem como sua alienação à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e...
JUVENTUDES
Representantes de jovens de BH cobram políticas públicas mais efetivas
Em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (24/6), entidades estudantis reivindicaram a efetivação de políticas públicas para os jovens de BH, além da participação na construção dessas políticas. O...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Entidades que atuam no Escola Integrada querem aumento de repasses
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo irá discutir na quarta-feira (25/6) os contratos da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para o atendimento educacional a crianças e adolescentes de 6 a 14 anos. Solicitada por ...
CAMPANHA SALARIAL
Agentes de saúde e endemias não chegam a acordo com PBH sobre carreira
Representantes da Prefeitura de Belo Horizonte e dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate a Endemias (ACEs) não chegaram a um acordo para avanço nas pautas reivindicadas pelos trabalhadores. Durante audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (24/6), na Comissão de...
23/06/2025
TRAÇÃO ANIMAL
Executivo detalha ações em curso para extinção de carroças dentro do prazo
Vereadores, ativistas da causa animal e representantes da Prefeitura de Belo Horizonte se reuniram nesta segunda-feira (23/6) para esclarecer quais as ações em curso para viabilizar a implementação da Lei 11.285/2021, que proíbe veículos de tração animal (VTAs) em...
MOBILIDADE URBANA
Em audiência pública, BHTrans anuncia para outubro rotatória no Bairro Trevo
O trânsito caótico e o alto número de acidentes na junção da Avenida Dandara com as Ruas Petrópolis, Geraldo Orozimbo, Wanderlei Teixeira Matos e Estanislau Pedro Boardman, no Bairro Trevo, foram debatidos nesta segunda-feira (23/6) em audiência pública realizada pela Comissão de...
Defesa dos animais
Projeto para acolher cães de pessoas em situação de rua já pode ir a Plenário
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana emitiu, nesta segunda (23/6), parecer pela aprovação de projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Belo Horizonte a construir espaços para animais de estimação em todos os abrigos e casas de passagem destinados...
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