EDUCAÇÃO INFANTIL

Professores em greve, parlamentares e PBH discutem solução negociada

Executivo afirma não ter recursos orçamentários para atender à integralidade da demanda dos professores da educação infantil

quarta-feira, 23 Maio, 2018 - 17:15
Foto: Bernardo Dias / CMBH

Professores da educação infantil, Prefeitura e parlamentares se reuniram, na manhã desta quarta-feira (23/5), em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas com o objetivo de se chegar a um acordo que permita o encerramento da greve na educação infantil, que completa hoje 30 dias. A PBH propôs um aumento de até quatro níveis para professores da educação infantil e a retomada das negociações pela unificação da carreira com a dos demais professores municipais em dezembro deste ano. O sindicato que representa a categoria apresentou a proposta de escalonar a equiparação salarial com os professores do ensino fundamental até julho do ano que vem. A PBH, por sua vez, informou que não seria possível atender à demanda do sindicato em decorrência de insuficiência orçamentária. Diante disso, a categoria se reuniria logo mais, às 14 horas, em assembleia na Praça da Estação com o objetivo de decidir pelo fim ou pela continuidade da greve.

A Prefeitura propôs conceder um vencimento inicial de R$ 1.764,83 ao professores da educação infantil com nível superior. Isso representaria uma elevação de dois a quatro níveis na tabela de vencimentos do plano de carreira da educação. Tal proposta teria, segundo a Prefeitura, um impacto orçamentário de R$ 28,5 milhões anualmente. Para este ano, o custo para os cofres públicos seria de R$ 15,6 milhões, tendo em vista que a medida passaria a incidir na folha de pagamentos a partir do mês de julho.

De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis, o aumento seria concedido com o compromisso de a Prefeitura voltar a negociar o atendimento às demandas da categoria em dezembro deste ano.

Propostas em negociação

O Sind Rede apresentou uma proposta que garante a equiparação dos vencimentos iniciais dos professores da educação infantil de nível superior e dos demais professores municipais de maneira escalonada até julho do ano que vem. De acordo com o plano do sindicato, os professores da educação infantil teriam seus vencimentos iniciais fixados no nível cinco, a partir do próximo mês, em uma tabela que conta com 24 níveis. A partir de dezembro deste ano, o início da carreira dar-se-ia no nível oito e, em julho do ano que vem, no nível 10, mesmo nível onde tem início a carreira dos demais professores municipais. Com isso, tanto professores da educação infantil com formação universitária quanto professores do ensino fundamental iniciariam a carreira com o vencimento de R$ 2.252,42.

A PBH, por sua vez, manteve sua proposta e informou que as restrições orçamentárias impedem que seja aceito, neste momento, o plano apresentado pelo sindicato. De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis, a única categoria para a qual a PBH apresentou proposta de aumento salarial superior a 20% foi a dos professores da educação infantil. Isso, segundo ele, demonstra a prioridade que o prefeito Alexandre Kalil (PHS) concede à categoria.

Demanda antiga

De acordo com a sindicalista e professora municipal, Vanessa Portugal, a arrecadação municipal subiu muito em anos anteriores e esse ganho não teria sido repassado para a educação. Ela defendeu que aqueles que assumem um governo devem assumir também a responsabilidade de resolver as pendências deixadas por gestões anteriores. A sindicalista criticou, ainda, o que, segundo ela, seria falta de incentivo do Poder Executivo para que os professores da educação infantil obtenham grau de escolaridade superior, o que, na perspectiva da professora, prejudicaria a formação das crianças em seus primeiros anos de vida.

O diretor do Sind Rede BH Wanderson Rocha, que faz parte do comando de greve dos professores da educação infantil, afirmou que Belo Horizonte tem uma dívida histórica de 14 anos com os professores da educação infantil, categoria que, durante esse período, não teria usufruído dos mesmos benefícios a que tiveram acesso os demais professores municipais. Ainda segundo ele, é chegada a hora de a cidade quitar a dívida com a categoria, unificando as carreiras desses servidores.

Expectativa de solução

O líder de governo, Léo Burguês de Castro (PSL), afirmou que todos os atores envolvidos no processo de negociação estão muito sensíveis às necessidades dos professores e trabalhando para que uma solução seja alcançada em breve, pondo fim à greve.

Jair Di Gregório (PP) disse que se fosse prefeito "os professores da capital mineira receberiam os maiores salários do Brasil" tal é a importância por ele concedida à profissão.

Para Orlei (Avante), a reivindicação dos professores “é mais do que justa” e a discussão deve estar focada em obter os meios de viabilizar o atendimento às demandas desses servidores. Ele também conclamou a categoria a aceitar a proposta de reajuste da PBH, a encerrar a greve e, a partir daí, negociar os próximos passos para a unificação das carreiras.

De acordo com a presidenta da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, Marilda Portela (PRB), a Câmara sempre esteve aberta para receber os professores. Ela salientou, ainda, que o Legislativo faz todo o possível para que as negociações tenham um resultado positivo.

Participaram da reunião a vereadora Marilda Portela, o vice-presidente Pedrão do Depósito (PPS) e os vereadores Orlei, Jair Di Gregório, Léo Burguês de Castro, Arnaldo Lula Godoy (PT) e Pedro Lula Patrus (PT).

Superintendência de Comunicação Institucional