Famílias relatam longa espera por moradia e cobram agilidade no atendimento

As 2.813 unidades habitacionais que a Prefeitura de Belo Horizonte tem hoje em execução devem ser destinadas aos remanescentes do Orçamento Participativo de Habitação (OPH) e às famílias cadastradas no Programa Bolsa Moradia. A informação é da diretora executiva da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel), Ana Flávia Machado, dada durante audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (26/8), pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. O encontro, solicitado por Dr. Bruno Pedralva (PT), teve o objetivo de debater a política de habitação social de BH, em especial os desafios, avanços e propostas para garantir o direito à moradia digna. Na reunião, representantes de núcleos de moradia que ainda aguardam a entrega de casas prometidas no OPH cobraram maior agilidade no atendimento. Já os líderes que integram novos núcleos cobraram participação nas discussões e acesso às unidades em construção. A dirigente da Urbel confirmou que, a partir de recusas registradas no público prioritário, integrantes de novos núcleos poderão ser beneficiados com as moradias. Entre os encaminhamentos do encontro está o pedido de uma reunião com a Urbel, para que seja pensado um edital específico que contemple as entidades ligadas à moradia social.

Unidades insuficientes

Bruno Pedralva iniciou o encontro celebrando a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida, e anunciou que BH tinha, até o fim do ano passado, 3.600 unidades contratadas com a Caixa Econômica Federal, enquanto outras 4.500 estão previstas para serem erguidas na área do antigo Aeroporto Carlos Prates. No entanto, o parlamentar lembrou que esses números ainda são "insuficientes", perto da necessidade real da população.

“Queremos que BH oferte pelo menos 10 mil moradias”, afirmou Dr. Bruno Pedralva.

Segundo Adriana Lemos, diretora de Planejamento da Urbel, há pouco mais de 10 anos, em 2014, 56 mil pessoas aguardavam na fila por uma casa na cidade. “A política habitacional é uma política cara. Então precisamos ressaltar a dependência que temos do governo federal, das agências [de financiamento] e desta Casa. Mas onde 'tiver’ abertura e programas, nós vamos atrás. Fazemos muito, mas sabemos e queremos fazer mais”, ressaltou a diretora.

Demora e participação dos novos núcleos

Representantes de núcleos e associações por moradia relataram a longa espera por atendimento. Maria da Glória Silva, da Associação de Moradores do bairro Lagoa, na Região de Venda Nova, lembrou que 18 famílias do núcleo aguardam moradia "há anos". “Algumas não ganham nem um salário-mínimo; outras vivem de aluguel. Sei o que é morar 'de favor' e por isso sigo na luta”, afirmou a líder comunitária.

Wallace Oliveira, do Movimento Pátria Livre, defendeu mais estrutura, recursos orçamentários e humanos para a Urbel, e participação dos novos núcleos nas discussões.

“Precisamos de uma empresa forte, com servidores concursados. E núcleos criados depois de 2010 não podem ficar de fora. Queremos unidades para todos, não só para quem está há 15 ou 20 anos na fila”, disse o líder comunitário.

Urbel fará concurso público

A diretora-executiva da Urbel, Ana Flávia Machado, informou que 2.813 unidades estão em execução, e reafirmou que as prioridades são famílias remanescentes do OPH e as atualmente cadastradas no Bolsa Moradia, oriundas de remoções em função de risco geológico, execução de obras ou com trajetória de vida nas ruas. A dirigente admitiu que haverá “sobras”, e esse saldo poderá contemplar novos núcleos. Sobre um possível "sucateamento" da Urbel, Ana Flávia negou que venha acontecendo, e anunciou a previsão de realização de concurso público para o próximo ano na instituição.

Pedro Patrus (PT) e Juhlia Santos (Psol) defenderam maior participação popular na definição da política habitacional, e cobraram a retomada do Orçamento Participativo. Antes do encerramento da audiência, foi acertado um pedido de reunião com o diretor-presidente da Urbel, Claudius Vinícius Pereira, a fim de solicitar um edital que contemple as entidades ligadas à moradia social e uma cobrança ao governo do Estado por recursos para a construção de unidades habitacionais na capital.

Superintendência de Comunicação Institucional