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Notícias
19/08/2025
DIREITOS DOS IDOSOS
Especialistas cobram políticas públicas eficazes para a população idosa de BH
Os desafios enfrentados pela população idosa em Belo Horizonte foram pauta de audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na manhã desta terça-feira (19/8). Representantes da sociedade civil apontaram a...
DIREITOS HUMANOS
Avança proposta que cria endereço social para pessoas em situação de rua em BH
“O endereço social é instrumento concreto para viabilizar o acesso a direitos fundamentais, permitindo que pessoas em situação de vulnerabilidade exerçam plenamente sua cidadania”. Esse é um dos argumentos apresentados pela relatora Juhlia Santos (Psol) em seu parecer favorável ao ...
18/08/2025
IDOSOS DESAMPARADOS
Acolhimento pós-alta depende de integração entre saúde e assistência social
A Comissão de Saúde e Saneamento discutiu em audiência pública desta segunda-feira (18/8) o problema de idosos que permanecem internados em hospitais após alta por ausência de familiares ou de alternativas de acolhimento. Arruda (Republicanos), requerente da audiência junto a Loíde...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Hospitais de BH vão discutir destinação das emendas impositivas ao orçamento
Em Belo Horizonte, o projeto de lei orçamentária anual proposto pelo Executivo recebe dos vereadores emendas impositivas, as quais são aprovadas até o limite de 1% da receita corrente líquida. O montante reservado às emendas impositivas é distribuído de forma igualitária entre os...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
O desafio de envelhecer em Belo Horizonte é tema de encontro nesta terça (19)
Segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado em 2022, os idosos representam quase 20% da população da capital mineira. São aproximadamente 460 mil pessoas com mais de 60 anos vivendo em BH. Para debater os desafios que se apresentam a essa população, a...
SAÚDE MENTAL
Agentes de segurança de BH alertam para adoecimento psicológico da categoria
A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte promoveu, nesta segunda-feira (18/8), audiência pública para debater a saúde mental dos operadores de segurança. O encontro solicitado por Sargento Jalyson (PL) reuniu representantes das forças...
COMISSÃO ESPECIAL
Bruno Miranda presidirá colegiado criado para incentivar gastronomia e turismo
Bruno Miranda (PDT) vai presidir os trabalhos da Comissão Especial de Estudo Gastronomia, Moda e Turismo de Belo Horizonte e Fernanda Pereira Altoé (Novo) será a relatora. Eles foram escolhidos pelos vereadores Wanderley Porto (PRD) e Professora Marli (PP) durante a primeira reunião do...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Direitos dos carroceiros de BH serão discutidos na quarta-feira (20)
A utilização de veículos de tração animal em Belo Horizonte tem data para acabar: 22 de janeiro de 2026. A determinação consta da Lei 11.285/2021, que institui o programa “Carreto do Bem”, cujo objetivo é garantir a substituição das carroças por veículos motorizados. Faltando pouco mais...
14/08/2025
ÁGUAS PLUVIAIS
Vereadores avaliam andamento de obras e questionam recursos para execução
Um panorama das obras previstas e em execução para reduzir enchentes e riscos geológicos em Belo Horizonte foi apresentado na tarde desta quinta-feira (14/8), durante audiência pública realizada pela Comissão Especial de Estudo - Águas Pluviais e Prevenção de Riscos. Engenheiro da Superintendência de...
QUALIFICAÇÃO
Ouvidores da Câmara de BH participam de evento da Ouvidoria-Geral do Estado
A Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE/MG) reuniu gestores e servidores públicos, ouvidores, palestrantes e convidados na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, na última sexta-feira (8/8). Marcando os 21 anos do órgão, o evento “Conexão Ouvidoria: Unindo vozes...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Coleta e tratamento de resíduos sólidos em BH em pauta na segunda (18)
A coleta e o tratamento do lixo produzido diariamente em Belo Horizonte serão tema de audiência pública na segunda-feira (18/8), pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. O debate proposto por Trópia (Novo) acontece no Plenário Helvécio Arantes, às 13h30, e busca...
Plenário
Projeto que amplia direitos de pessoas com deficiência é aprovado em 1º turno
O Projeto de Lei (PL) 128/2025, que busca ampliar os direitos das pessoas com deficiência inalterável no que diz respeito ao caráter permanente do Laudo Médico Pericial, foi aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal, por unanimidade, nesta quinta-feira (14/8). A proposição, que...
REUNIÃO COM CONVIDADAS
Abrigo a mulheres em situação de violência é apontado como desafio
O abrigo de mulheres em situação de violência é um dos principais desafios para os órgãos que integram a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher em Minas Gerais. Representantes de algumas destas entidades, incluindo órgãos de defesa e justiça, se reuniram, na manhã desta quinta-...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Abandono de idosos em hospitais é tema de debate na próxima segunda (18)
A Comissão de Saúde e Saneamento irá debater, em reunião extraordinária na segunda-feira (18/8), a situação de idosos abandonados em leitos hospitalares após alta médica. Arruda (Republicanos) e Loíde Gonçalves (MDB), proponentes da audiência, afirmam que o problema do abandono...
13/08/2025
AGORA É LEI
Regras de desburocratização do comércio e serviços passam a valer em 90 dias
Sancionado pelo Executivo, o Estatuto do Desenvolvimento Econômico do Município foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (13/8). A Lei 11.885, que tem como objetivo “proteger a livre iniciativa e o livre exercício da atividade econômica”, começa a valer em 90 dias. Entre as...
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