Abrigo a mulheres em situação de violência é apontado como desafio

O abrigo de mulheres em situação de violência é um dos principais desafios para os órgãos que integram a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher em Minas Gerais. Representantes de algumas destas entidades, incluindo órgãos de defesa e justiça, se reuniram, na manhã desta quinta-feira (14/8), com vereadoras que integram a Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte. No encontro, que é parte da programação do Agosto Lilás na Casa, foram trazidos dados importantes sobre o problema e apontados gargalos no atendimento, especialmente na política de abrigamento. As participantes também defenderam maior descentralização dos órgãos de acolhimento e ações educativas nas escolas. Dentre os encaminhamentos apontados estão a indicação para ampliação do número de viaturas da Patrulha Maria da Penha, a instituição de ações de educação sobre igualdade de gênero nas escolas municipais e a criação de um auxílio a vítimas de violência.

Política habitacional

A presidente da comissão, vereadora Loíde Gonçalves (MDB), explicou que o colegiado pretende realizar ao menos outros dois encontros ao longo deste mês, cujo resultado será transformado em uma cartilha para campanhas na cidade. Segundo a parlamentar, apenas no primeiro semestre de 2025, Belo Horizonte registrou mais de 10 mil processos de violência contra a mulher e quatro feminicídios. “O Agosto Lilás não é apenas sobre conscientização, mas sobre ações. Nós, parlamentares, temos de assumir o papel de debater e dar visibilidade à rede de proteção”, afirmou Loíde.

Maria Cecília Oliveira, coordenadora da Defensoria de Direitos das Mulheres (Nudem), detalhou os serviços prestados pelo órgão, que recebe de 30 a 40 mulheres por dia e oferece atendimento jurídico integral, independentemente da renda. Para ela, além de reforçar a equipe, é urgente discutir políticas habitacionais.

 “A mulher que sai de casa muitas vezes não tem para onde ir. Esse é um tema sobre o qual precisamos nos debruçar”, apontou a defensora.

Serviços descentralizados e ações educativas

Conselheira Tutelar na Regional Norte, Mirna Gonçalves reforçou a fala da defensora pública e relatou a dificuldade para realizar o abrigamento de mulheres em situação de violência. Ela contou que, recentemente, ficou até quase 10 horas da noite aguardando para que uma mulher conseguisse um local seguro, longe do agressor. A conselheira também se queixou da pouca quantidade e da centralização dos órgãos de acolhimento.  Mirna sugeriu que haja ao menos um órgão em cada regional da cidade. “BH tem 2,3 milhões de habitantes e praticamente três locais para esse atendimento. Como uma mulher machucada, com filhos pequenos e sem dinheiro vai buscar atendimento do outro lado da cidade?”, questionou.

A inspetora Abigail Catarina, da Guarda Civil Municipal, atribuiu os índices alarmantes da violência a uma "cultura estruturada na misoginia e no patriarcado". Ela disse acreditar na "força" do trabalho preventivo e pediu que sejam implementadas ações preventivas nas escolas municipais, com palestras e campanhas com temas ligados à igualdade de gênero. A inspetora disse também ser fundamental ampliar o número de viaturas da Patrulha Maria da Penha.

“Temos duas viaturas para fazer todo o trabalho na cidade. Precisaríamos de ao menos uma para cada duas regionais da cidade”, explicou Abigail Catarina.

Na CMBH

O atendimento disponível na própria Câmara foi lembrado pela investigadora Luciana Torquato, do Núcleo de Atendimento à Mulher na CMBH. O espaço, que funciona em parceria com a Polícia Civil de Minas Gerais, executa os principais passos do acolhimento da mulher vítima de violência, como o registro de ocorrência e o pedido de medida protetiva. A agente sugeriu maior divulgação do serviço, que oferece também orientação por meio do WhatsApp (31) 3555-1394; de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h.

Prefeitura prepara novos equipamentos

Representando a Prefeitura de Belo Horizonte, a diretora de Políticas para as Mulheres, Isabella Mello Pedersoli, informou que apenas no primeiro semestre de 2025 a Casa de Acolhimento Bemvida realizou 814 atendimentos. A gestora reconheceu que o abrigamento, em especial para as mulheres que não estão em risco de feminicídio, é um desafio, mas que uma casa de passagem, que está em processo de implementação, pode servir como um "respiro", até o encaixe adequado da vítima na política habitacional. Segundo Isabella, a descentralização dos serviços também é um ponto importante e a Casa da Mulher Brasileira, atualmente em construção no Bairro União, deve contribuir para isso.

Encaminhamentos

Antes do encerramento, foram apresentadas sugestões de encaminhamento da reunião. A vereadora Luiza Dulci (PT) defendeu conversas com o Executivo para ampliar o atendimento regional e adquirir novas viaturas para a Patrulha Maria da Penha. Já a vereadora Juhlia Santos (Psol) chamou a atenção para os recortes de raça e gênero que dificultam o acesso das mulheres aos direitos e propôs ações como bolsas de auxílio para vítimas de violência, maior participação feminina na Guarda Municipal e formação preventiva nas escolas e em espaços diversos, como, por exemplo, os bares da cidade.

Superintendência de Comunicação Institucional