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Notícias
11/03/2019
POLÍTICA URBANA
Audiência discute instalação de engenhos indicativos em hotéis e hospitais
Nesta segunda-feira (11/3), a pedido do vereador Léo Burguês de Castro (PSL), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana promoveu uma audiência pública a respeito do Projeto de Lei 512/18, de autoria do mesmo parlamentar. O PL tramita em 1º turno e altera o Código de Posturas do...
MEIO AMBIENTE
Avança projeto que prevê poda de árvore por particulares em casos urgentes
Projeto de lei em tramitação prevê mudanças no plantio e manejo das árvores da cidade. Por meio de alteração do Código de Posturas (Lei 8616/03), o PL 362/17 agiliza os processos de transplantio, poda e supressão em caso de urgência comprovada, conforme orientação do setor competente do...
EMPREGO E RENDA
Vereadores defendem transparência na composição do novo Conselho do Trabalho
A instituição do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (CMTER) e do Fundo Municipal do Trabalho (FMT), proposta pelo Projeto de Lei 699/19, de autoria do Poder Executivo, foi tema de audiência pública na manhã desta segunda-feira (11/3), na Câmara de BH. Realizada pela Comissão de...
08/03/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Quatro vetos totais do prefeito foram mantidos pelo Plenário da Câmara
Quatro vetos totais do prefeito a projetos de vereadores foram mantidos pelo Plenário da Câmara nesta sexta-feira (8/3). As proposições que serão arquivadas tratam da gratuidade em transporte público para pessoa pobre maior de 60 anos; da concessão de passe livre no transporte público para pessoas...
VISITA TÉCNICA
Atendimento no Hospital do Barreiro vai ser averiguado nesta terça-feira
Inaugurado em 2015 após diversos adiamentos, o Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro, também conhecido como Hospital do Barreiro, atingiu 100% de sua capacidade total de atendimento apenas em 2017, na gestão do prefeito, Alexandre Kalil. No intuito de averiguar as atuais condições de funcionamento e o...
MULHERES VIVAS
8 de março é marcado por debate sobre violência contra a mulher na Câmara de BH
No Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta sexta-feira (8/3), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor trouxe à pauta a discussão sobre o combate à violência contra a mulher. Por meio do seminário “Mulheres Vivas: um olhar crítico a respeito do feminicídio”,...
MULHERES VIVAS
Seminário reúne vereadoras, convidados e público para debater feminicídio
A Câmara Municipal está realizando o seminário “Mulheres Vivas: um olhar crítico sobre o feminicídio”, nos dias 7 e 8 de março, em vários espaços da Casa. O evento é uma iniciativa da bancada de mulheres, formada pelas vereadoras Bella Gonçalves (Psol), Cida Falabella (Psol), Marilda Portela (PRB) e a...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Projeto da Prefeitura para a Av. Vilarinho será debatido na comissão especial
Constituída para analisar os frequentes na Av. Vilarinho, em Venda Nova, propor, acompanhar e fiscalizar medidas de enfrentamento e futuras obras no local, a Comissão Especial de Estudo - Enchentes da Avenida Vilarinho realizará audiência pública nesta segunda-feira (11/3) para...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reunião discutirá implantação de antena de telefonia na Praça do Cristo
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará audiência pública externa nesta segunda-feira (11/3) na Praça do Cristo Redentor, situada na Regional Barreiro, para discutir a implantação de uma antena de telefonia móvel da operadora Tim no local. A...
07/03/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Vereadores aprovam descanalização e revitalização dos córregos da capital
Projeto de lei que limita a cobertura de cursos d’água da cidade e prevê a recuperação de suas águas e margens, com a instalação de parques lineares, recebeu votação favorável, ainda em 1º turno, em reunião plenária realizada na tarde desta quinta-feira (7/3). Sem emendas sugeridas...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão quer debater a composição do novo Conselho Municipal do Trabalho
Tramitando na Casa de forma acelerada, o Projeto de Lei 699/19, de autoria do Executivo, busca atender à nova regulamentação federal do Sistema Nacional de Emprego (Sine), publicada em maio do ano passado, na forma da Lei 13.667/ 2018. Conforme definido pela lei federal, os municípios que...
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Fechamento de ruas durante o Carnaval será discutido em audiência pública
Os critérios e procedimentos para fechamento de vias durante o Carnaval de Belo Horizonte serão discutidos em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, no dia 28 de março, às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (7/3...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, projeto que amplia sinalização nas fachadas de hotéis e hospitais
Na perspectiva de favorecer a recepção dos turistas e o atendimento às emergências de saúde na capital, tramita na Câmara o Projeto de Lei 512/18, que flexibiliza a instalação de painéis indicativos nas fachadas de hotéis e hospitais, permitindo a sinalização em tamanhos maiores do que aqueles...
VISITA TÉCNICA
Infraestrutura da Emei Pindorama será verificada por comissão parlamentar
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara de BH realizará visita técnica à Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Pindorama, localizada na Rua Guararapes, n° 1.850 (região Noroeste), para verificar as condições de instalação da...
01/03/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Projeto aprovado autoriza venda de crédito do Cartão BHBUS em bancas de jornais
Buscando facilitar a vida do usuário do transporte coletivo na capital, o Plenário da Câmara de BH aprovou, na tarde desta sexta-feira (1º/3), o Projeto de Lei 604/18, que autoriza a venda de crédito do Cartão BHBUS em bancas de jornais e revistas. Votado já em 2º turno, o texto seguirá para...
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