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Notícias
13/03/2019
SEGURANÇA NO TRÂNSITO
Comissão Especial comemora avanço na implantação de áreas de escape no Anel
A Comissão Especial de Estudo - Anel Rodoviário conquistou uma importante vitória nesta quarta-feira (13/3). Durante audiência pública realizada para discutir a implantação de áreas de escape, no trecho da descida entre os Bairros Olhos D'água e Betânia, a Prefeitura de Belo...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Nova reunião, desta vez em Venda Nova, vai discutir proposta da PBH para Vilarinho
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana fará uma audiência pública para debater as obras previstas para a Avenida Vilarinho, na Região de Venda Nova, de adequação e otimização do sistema de macrodrenagem das bacias dos Córregos Vilarinho e do Nado, visando conter as constantes enchentes na região...
VISITA TÉCNICA
Comissão fiscalizará trânsito nos Bairros Boa Vista e Estrela do Oriente
Situações como mão dupla em via estreita, falta de visibilidade e sinalização em cruzamento em vias das Regiões Leste e Oeste da capital serão verificadas pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário em visita técnica nesta quinta-feira (14/3), a partir das 10h...
12/03/2019
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Implicações da reforma da previdência sobre servidores municipais em debate
A realização de duas audiências públicas para debater o impacto da reforma da previdência sobre os servidores públicos do município e o aumento do número de caçambas de entulho não licenciadas e instaladas em locais inadequados foi aprovada na Comissão de Administração Pública na...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança em 2º turno projeto que regulamenta APPs de transporte na capital
Já aprovado pelo Plenário da Câmara de BH, em 1º turno, no final do ano passado, tramita agora em 2º turno, acompanhado de 24 emendas e nove subemendas, o Projeto de Lei 490/18, que regulamenta a prestação de serviços de transporte privado na capital por meio de aplicativos digitais. O texto do projeto...
Hospital do Barreiro
Comissão constata em visita funcionamento adequado e atendimento de qualidade
Após denúncia de surto de sarna e presença de larvas na alimentação fornecida pelo Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro (Hospital do Barreiro), veiculadas em jornal de grande circulação, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou, nesta terça-feira (12/3), visita técnica ao...
CPI DAS BARRAGENS
Aprovado plano de trabalho e visita a sistema de captação de água em Brumadinho
Em reunião nesta terça-feira (12/3), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens aprovou o plano de trabalho, apresentado pelo relator Irlan Melo (PR), que vai orientar as atividades de investigação. Os parlamentares acataram, ainda, pedido de realização de visita...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Viabilidade de criação de áreas de escape em trecho do Anel Rodoviário em pauta
A criação de áreas de escape no trecho do Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo, na descida entre os Bairros Olhos D'água e Betânia, será discutida em audiência pública nesta quarta-feira (13/3), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, na Câmara de BH. A atividade foi requerida pelo...
VISITA TÉCNICA
Circulação de veículos em calçadas de shopping no Betânia será vistoriada por comissão
As recorrentes irregularidades cometidas por motoristas que transitam nas calçadas do Shopping Central Park Betânia, Região Oeste da capital, serão verificadas em visita técnica da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quarta-feira (13...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reunião vai discutir impactos da reforma da Previdência nos direitos sociais
Uma audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor vai discutir, nesta quarta-feira (13/3), às 18h30, no Plenário Amynthas de Barros, as alterações propostas pela reforma da Previdência, entregue pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso no último dia 20, que...
11/03/2019
DIREITOS HUMANOS
Ocorrências de violência no carnaval de BH serão debatidas na comissão
A realização de audiência pública para avaliar e debater a questão da segurança durante o carnaval deste ano foi aprovada nesta segunda-feira (11/3) na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Outro encontro agendado vai debater a implementação de políticas voltadas ao...
Avenida Vilarinho
Projeto da PBH para enfrentar enchente na região foi criticado em audiência
O projeto apresentado pela Prefeitura de Belo Horizonte para solucionar o problema das inundações frequentes numa das pricipais artérias da Região de Venda Nova fui discutido em audiência pública da Comissão Especial de Estudo - Enchentes da Avenida Vilarinho, que analisa o tema. A iniciativa...
REUNIÃO PLENÁRIA
Mantido veto do prefeito ao PL que regulamentava venda de animais domésticos
Prática comercial comum na cidade, a venda de animais domésticos ainda apresenta um caráter bastante informal. Presente em feiras livres, em mercados de alimentos ou mesmo no meio da rua, a prática tem preocupado parlamentares e deu origem ao Projeto de Lei 253/17, que regulamentava a criação e venda de animais...
POLÍTICA URBANA
Audiência discute instalação de engenhos indicativos em hotéis e hospitais
Nesta segunda-feira (11/3), a pedido do vereador Léo Burguês de Castro (PSL), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana promoveu uma audiência pública a respeito do Projeto de Lei 512/18, de autoria do mesmo parlamentar. O PL tramita em 1º turno e altera o Código de Posturas do...
MEIO AMBIENTE
Avança projeto que prevê poda de árvore por particulares em casos urgentes
Projeto de lei em tramitação prevê mudanças no plantio e manejo das árvores da cidade. Por meio de alteração do Código de Posturas (Lei 8616/03), o PL 362/17 agiliza os processos de transplantio, poda e supressão em caso de urgência comprovada, conforme orientação do setor competente do...
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