COMÉRCIO E SERVIÇOS

Objetivo é simplificar, dar celeridade às consultas e incentivar a adoção das medidas estimuladas pela concessão dos selos

Proposta busca reconhecer papel de mães atípicas e cuidadores, garantindo prioridade de atendimento em espaços públicos e privados

Parecer aponta “insuficiência de racionalidade institucional e econômica”; PL está pronto para votação em 1º turno

Comissão aprovou parecer favorável às onze emendas e subemendas apresentadas

Com parecer favorável aprovado nesta quinta, PL já está pronto para ser votado em 1º turno pelo Plenário

Dois textos sobre o tema tramitam juntos em 1º turno; medidas buscam reduzir o vício em apostas, que pode comprometer a renda das famílias

Texto proíbe as escolas de obrigarem as famílias a adquirir materiais didáticos em fornecedor exclusivo

Para os empreendedores, a localização das vagas é inviável, em ruas sem movimento e distantes do estádio

Texto prevê divulgação de mensagens nos estabelecimentos para conscientizar os clientes sobre os riscos da ocorrência desse crime

Mesmo com parecer desfavorável, PL já pode ser votado em 1º turno. Autorização de empréstimo à PBH tem novo relator