PL que busca permitir reutilização de livros didáticos já pode ir a Plenário
Texto proíbe as escolas de obrigarem as famílias a adquirir materiais didáticos em fornecedor exclusivo
Texto proíbe as escolas de obrigarem as famílias a adquirir materiais didáticos em fornecedor exclusivo
Para os empreendedores, a localização das vagas é inviável, em ruas sem movimento e distantes do estádio
Texto prevê divulgação de mensagens nos estabelecimentos para conscientizar os clientes sobre os riscos da ocorrência desse crime
Mesmo com parecer desfavorável, PL já pode ser votado em 1º turno. Autorização de empréstimo à PBH tem novo relator
Pauta incluiu revitalização de espaços, replantio de árvores, desburocratização e Código de Posturas