Aprovado, em 1º turno, PL que proíbe soltura de fogos de artifício com estampido
Incentivo à contratação de aprendizes e validade permanente de laudos que atestem autismo e Síndrome de Down também tiveram aval
Incentivo à contratação de aprendizes e validade permanente de laudos que atestem autismo e Síndrome de Down também tiveram aval
Norma é proposta em dois PLs, ambos aprovados. Regulamentação de eventos e manifestações artísticas e culturais é retirada de pauta
Iniciada votação de matéria que busca incentivar a contratação de jovens aprendizes. Aniversário de BH foi lembrado por vereadores
Texto que tramita em 1º turno atualiza multas previstas em lei de quase 20 anos atrás. Objetivo também é inibir maus tratos
Ampliação da escola integral a partir de 2023 e outras 195 emendas parlamentares entram no Plano de Ação Governamental 2022-2025
Também na pauta, plano de ações 2022/2025 teve discussão encerrada. Textos podem ser votados na quinta-feira (9/12)
Veto parcial é mantido, mas proibição dos eventos e penalidades aos infratores já estão valendo. LOA e PPAG são adiados de novo
Pauta ainda inclui veto parcial do prefeito a eventos que envolvam maus tratos a animais e vacinação contra leishmaniose
Projetos orçamentários tiveram suas discussões interrompidas e voltam à pauta nesta sexta-feira (3/12)
Requerimento que acelera tramitação de PL que vai garantir distribuição gratuita de absorventes em escolas municipais foi aprovado