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Gabriel Sousa Marques de Azevedo
Gabriel Sousa Marques de Azevedo
26/04/2024
BARES E RESTAURANTES
Legislação limita o setor; convivência harmônica com moradores é desafio
Capital oficial dos botecos, a cidade de Belo Horizonte não facilita o desenvolvimento do setor de bares e restaurantes. A reclamação de empresários do ramo, apresentada em audiência pública da Comissão Especial de Estudo - Modernização do Código de Posturas, nesta sexta-feira (26/4), tem por base a legislação ultrapassada e burocrática que regulamenta a atividade. Falta de flexibilidade em relação à...
12/04/2024
Plenário
Política habitacional e de uso e ocupação do solo é tema de pronunciamentos
Na última reunião plenária de abril, nesta sexta-feira (12/4), manifestações contrárias à implantação de moradias populares numa área verde de propriedade do Município no Bairro Castelo, na região da Pampulha, sem debate prévio com o Legislativo e a população, motivou críticas às ideias “antiquadas” do atual prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, no tocante à política de uso e ocupação do solo....
11/04/2024
MESA DIRETORA
Plenário elege Álvaro Damião (União) como 2º vice-presidente da CMBH
Com 33 votos a seu favor, Álvaro Damião, do União Brasil, foi eleito 2º vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte. A eleição para o cargo, pelo qual também concorreu Iza Lourença (Psol), ocorreu na tarde desta quinta-feira (11/4), durante a reunião do Plenário. No resultado final, a parlamentar do Partido Socialista obteve sete votos. Na mesma sessão, o presidente da Casa,...
27/03/2024
PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
Vereadores cobram do prefeito efetividade contra dengue e execução de emendas
Em cumprimento aos artigos 98 e 108 da Lei Orgânica de Belo Horizonte (LOMBH), o prefeito Fuad Noman (PSD) apresentou ao Plenário da Câmara Municipal, nesta quarta-feira (27/3), o Relatório de Execução Anual das Ações Governamentais 2023. O presidente da Casa, Gabriel Sousa Marques de Azevedo (MDB), ressaltou que “Legislativo e Executivo voltam a caminhar lado a lado pelo bem da cidade” e que os 41...
25/03/2024
NOVOS VEREADORES
Professora Nara (Rede) e Wagner Messias (União) assumem mandatos
Wagner Messias (União), conhecido como Preto, e Professora Nara (Rede) tomaram posse como vereadores nessa segunda-feira (25/3), no Plenário Amynthas de Barros, com a presença de parlamentares, familiares e apoiadores. Eles assumiram as cadeiras após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar a chapa do PROS nas eleições de 2020 por fraude à cota de gênero, o que fez os ex-vereadores Wesley...
18/03/2024
MEIO AMBIENTE
Comissão quer saber se obras viárias no Belvedere vão impactar parque linear
Os possíveis impactos das intervenções viárias entre o Bairro Belvedere, na Região Centro-Sul de BH, e o Bairro Vila da Serra, em Nova Lima, sobre o Parque Linear do Belvedere serão apurados pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Prefeitura, Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente também deverão responder aos...
14/03/2024
Plenário
Reajustes de servidores do Executivo podem ser aplicados a partir de abril
Votados em 1º turno na terça e na quarta, os projetos de lei do Executivo que concedem reajustes aos servidores e empregados públicos da administração direta e indireta e aos profissionais da educação do Município foram aprovados por unanimidade, em 2º turno, nesta quinta-feira (14/3), na última reunião ordinária do mês. As proposições seguirão para sanção do prefeito Fuad Noman (PSD) imediatamente após a...
12/03/2024
Plenário
Presença de público em reuniões volta a ser permitida a partir desta sexta
O presidente da Câmara de BH, Gabriel Sousa Marques Azevedo (sem partido), anunciou em Plenário nesta terça-feira (12/3) a reabertura da Casa para a população em geral. A restrição de acesso de público às reuniões e às dependências internas, recomendada pelos órgãos de segurança, foi uma das medidas adotadas para proteger as vereadoras do Psol, que receberam ameaças anônimas. Completando 38 anos, o...
01/03/2024
Plenário
Chefe do Legislativo de BH celebra chegada do projeto que altera o Plano Diretor
O envio à Câmara Municipal, pelo Executivo, do projeto de lei que altera o Plano Diretor de Belo Horizonte, foi anunciado aos parlamentares e à população pelo presidente Gabriel Sousa Marques Azevedo (sem partido) nesta sexta-feira (1º/3), na primeira reunião plenária do mês. O vereador comemorou a chegada da proposição afirmando que as alterações da permissividade de uso das vias inseridas nas Áreas de...
28/02/2024
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Economia na CMBH possibilitou devolução de mais de R$ 100 milhões à PBH em 2023
Dos R$ 307 milhões de despesa fixada para o ano de 2023, a Câmara Municipal executou efetivamente cerca de R$ 250 milhões, deixando de gastar R$ 57 milhões. Assim, do orçamento total reservado por lei, quase R$ 400 milhões, cerca de R$ 140 milhões foram devolvidos à Prefeitura, sendo estes revertidos pelo Município para o subsídio concedido às empresas de ônibus do transporte coletivo. Os dados constam...
22/02/2024
QUEBRA DE DECORO
Gabriel reitera pedido de desculpas a Miltinho e é dispensado de depor
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), Gabriel Sousa Marques de Azevedo (sem partido), foi dispensado de prestar depoimento, nesta quinta-feira (22/2), em reunião da Comissão Processante que apura suposta quebra de decoro parlamentar. Os próprios advogados do vereador Miltinho CGE (PDT), que apresentou a denúncia, afirmaram não haver motivo para seguir com o...
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