A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou hoje, 4 de novembro, nove projetos de lei, entre eles, dois que autorizam o Executivo a contratar empréstimos de R$ 600 milhões para obras na cidade e um terceiro que cria o Conselho Municipal do Fundeb que vai permitir, somente este ano, o repasse de R$ 22 milhões de verbas federais para a educação infantil e o ensino
Na terceira reunião plenária do mês, a Câmara Municipal aprovou hoje, 3 de dezembro, dois projetos de lei. Amanhã, quinta-feira, os 41 vereadores voltam ao Plenário Amynthas de Barros para prosseguir com a apreciação e votação dos 60 projetos de lei.
Os vereadores de Belo Horizonte mantiveram hoje, 11 de novembro, dois vetos do Executivo a projetos de lei aprovados pela Câmara Municipal.
Ficou para amanhã, 11 de novembro, a votação de oito vetos do Executivo que trancam a pauta da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
A Câmara Municipal manteve hoje (5 de novembro) o veto parcial do Executivo à proposição de lei originária do projeto de lei 1.758/08, que dispõe sobre diretrizes para a elaboração da LOA – Lei do Orçamento Anual.
A Câmara Municipal reinicia nesta quarta-feira (1º de outubro), a partir de 14h30, as reuniões plenárias de outubro que vão até o dia 14. Na pauta, constam quatro vetos do Executivo a projetos de lei aprovados pelos vereadores. Enquanto não forem votados, esses vetos vão permanecer travando a pauta do dia.
“O projeto virá a plenário tão logo os vetos sejam apreciados e votados”, informou o diretor do Legislativo da Câmara, Luiz Fernando Reis, ao explicar o andamento do projeto que define regras de ocupação de solo urbano para a ADE (Área de Diretrizes Especiais) da Pampulha.
Os vereadores de Belo Horizonte mantiveram hoje, 12 de agosto, o veto total do Executivo à proposição de lei 654/08, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em votação simbólica, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou 16 projetos de lei, na tarde desta quinta-feira (5 de junho).
