PLENÁRIA
Quatro vetos travam a pauta da Câmara Municipal
A Câmara Municipal reinicia nesta quarta-feira (1º de outubro), a partir de 14h30, as reuniões plenárias de outubro que vão até o dia 14. Na pauta, constam quatro vetos do Executivo a projetos de lei aprovados pelos vereadores. Enquanto não forem votados, esses vetos vão permanecer travando a pauta do dia.
segunda-feira, 29 Setembro, 2008 - 21:00
A Câmara Municipal reinicia nesta quarta-feira (1º de outubro), a partir de 14h30, as reuniões plenárias de outubro que vão até o dia 14. Na pauta, constam quatro vetos do Executivo a projetos de lei aprovados pelos vereadores. Enquanto não forem votados, esses vetos vão permanecer travando a pauta do dia.
O projeto 1.758/08, de autoria do próprio Executivo, recebeu veto parcial à proposição de lei 706/08 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da LOA (Lei do Orçamento Anual) de 2009.
Rejeição
Uma comissão especial da Câmara aprovou parecer pela rejeição do veto ao inciso V do parágrafo único do artigo 25. Esse inciso exclui as dotações destinadas à execução de programas e das ações dirigidos à criança e ao adolescente, conforme a limitação de empenho de que trata o artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O projeto 1.108/06, de autoria do vereador Autair Gomes (PSC), segundo vice-líder de governo na Casa, foi vetado integralmente pelo Executivo. A proposta obriga a instalação de cabines nas agências bancárias para atendimento do cliente.
O projeto 1.558/07, de autoria do vereador Totó Teixeira (PR), presidente da Câmara, também foi vetado integralmente. Ele altera o zoneamento de três vias do Barreiro: as ruas B, Caetano de Azeredo e Joaquim de Figueiredo.
E o projeto 218/05, do vereador Anselmo José Domingos (PTC), atual corregedor do Legislativo, é o quarto veto total do Executivo. Transforma em vias coletoras de tráfego as ruas Dr. Ribeiro Pena e Professora Gabriela Varela, no Barreiro.
Na pauta de votações de amanhã, quarta-feira, constam ainda 44 projetos de lei para serem discutidos e votados pelos 41 vereadores em primeiro e segundo turnos e em turno único.
Informações nos gabinetes dos vereadores Autair Gomes (3555-1307/3555-1308) e Anselmo José Domingos (3555-1172/3555-1173) ,e na Superintendência de Comunicação Institucional (3555-1105/3555-1216)
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