Vereadores aprovam quatro projetos do Executivo
Os quatro projetos de lei do Executivo, que estavam na Ordem do Dia da Câmara Municipal, foram aprovados nesta segunda-feira (8 de junho), três deles por unanimidade dos vereadores presentes no Plenário Amynthas de Barros.




A Câmara Municipal de Belo Horizonte reinicia suas reuniões ordinárias, no Plenário Amynthas de Barros, a partir desta segunda-feira até 23 de junho. Por causa do recesso parlamentar em julho serão realizadas 15 sessões em junho e outras 15 em agosto.
A Câmara Municipal realiza nesta quinta-feira (7 de maio), no Plenário Amynthas de Barros, a partir de 14h30, a quinta reunião do mês de maio. As sessões plenárias vão até o dia 15, na próxima sexta-feira.
Por 21 votos a favor, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou na tarde de segunda–feira, 4 de maio, em primeiro turno, o Projeto de Lei 17/2009, que permite a instalação de banheiros e energia elétrica nos pontos de táxis da cidade.
A pedido da própria autora, vereadora Neusinha Santos (PT), a Câmara Municipal adiou a votação do projeto de lei 04/2009 que proíbe o fumo em ambientes fechados, públicos e privados, e até em fumódromos de Belo Horizonte. Polêmica, a proposta pode ser votada até quinta-feira (16 de abril), último dia de reuniões plenárias do mês.
A exemplo do Estado de São Paulo, que proibiu o fumo em locais públicos e privados, inclusive em fumódromos, Belo Horizonte quer também banir o uso de tabaco em lugares fechados, como bares, restaurantes, hotéis, boates, teatros, cinemas, hospitais e repartições públicas, conforme o projeto de lei 04/2009, pronto para ser votado no Plenário Amynthas de Barros da
Por 25 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta segunda-feira, 6 de abril, o projeto de lei 01/2009, que determina política de transparência da execução orçamentária e financeira do município, mediante prestação de informações à sociedade.
Durante a sessão plenária de hoje, 13 de março, foram mantidos pelos vereadores os vetos do executivo aos 25 dos 61 artigos da proposição de lei número 794/08, originária do projeto 1557/07.
Ficou para a reunião plenária desta sexta-feira (6 de março) a discussão do último veto do Executivo a projetos de lei aprovados pela Câmara Municipal. O projeto 1.557/07, vetado parcialmente, dispõe sobre identificação de próprio público em becos, passagens e travessas nas vilas e favelas de Belo Horizonte.
Por 25 votos a favor, quatro contra e três abstenções, a Câmara Municipal de Belo Horizonte manteve hoje, 4 de março, o veto total do Executivo ao Projeto de Lei 1.128/06 que proíbe o emprego de animais em circos e espetáculos públicos no município. Aprovada no ano passado, em plenário, a proposta é de autoria da ex-vereadora Neila Batista (PT).